Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF

        Melhor que confeccionar predicados para conceituar a ordem pública, como um dos elementos mantenedores da prisão preventiva, é trazer à baila o expediente jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, pois muitos operadores do Direito têm dúvidas sobre o que realmente seja a ‘ordem pública’ encontrada no art. 312 do […]

Falsos médicos são flagrados usando CRMs para trabalharem

  Falsos médicos foram flagrados utilizando nomes e registros profissionais para atuarem em hospitais de Canoinhas, Papanduva e Irineópolis, municípios localizados no Norte de Santa Catarina. Os suspeitos utilizavam o número de inscrição do Conselho Regional de Medicina (CRM) dos profissionais da saúde para atuarem até mesmo em emergências de hospitais, conforme apurado pela equipe […]

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