‘Ele morreu por nada’, desabafa a esposa de policial morto em Santos

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    “Perdi um homem maravilhoso, perdi o pai dos meus filhos, perdi meu amigo, meu companheiro. Em nome do quê que ele morreu? Do quê? De nada, pois ele vai ficar na estatística de mais um policial morto. Muitas mulheres estão desesperadas com seus maridos, pois podem ser os próximos”. O desabafo é de […]

Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?

    A jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal é capaz de resolver essa ocorrência. No HC 110697/DF, a Segunda Turma do STF, onde foi relator o Ministro Joaquim Barbosa, entendeu que a prerrogativa de função de um agente público não é capaz de justificar o uso de armas de fogo com restrição legal.   […]

Homens armados invadem fórum para executar promotor de justiça!

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    Mais uma tentativa de intimidação ao trabalho do Ministério Público do Estado (MPE) tem aumentado o clima de insegurança no fórum da Comarca de Itarema. Dois homens armados entraram no prédio à procura do promotor Iuri Rocha Leitão, renderam o vigilante e foram embora numa moto preta ao descobrir que, no final de […]

“O problema é o guarda da esquina”, diz Lewandowski

    Em 13 de dezembro de 1968, quando o governo Costa e Silva impunha ao país o Ato Institucional 5, o vice-presidente, Pedro Aleixo, foi o único a discordar dos termos da regra do regime de exceção. “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor […]

Lei das milícias e do extermínio: desastre legislativo, Por Luiz Flávio Gomes

    Pela facilidade com que se aprovam leis penais no Brasil nós temos a sensação de que isso constitui tarefa fácil. Eu gostaria de sustentar outro ponto de vista. Legislar no campo penal é, reconhecidamente, uma das tarefas mais difíceis do atuar humano. Se uma lei (12.720) com apenas dois ou três artigos está […]

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