Delegado suspende visitas em cadeia após preso postar fotos no facebook

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    As visitas aos presos da delegacia de Uraí (416 km de Curitiba) foram suspensas esta semana depois que policiais descobriram fotos em um perfil do Facebook feitas e postadas por celular, de dentro de uma das celas, um dia depois de uma tentativa frustrada de fuga.   As imagens foram postadas pelo preso […]

Violência doméstica contra mulher no contexto da ADI 4424 e ADC 19

      Título original: A violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto das ADI nº 4424 e ADC nº 19: análise do mérito e da repercussão do efeito retroativo (ex tunc) da decisão     A Lei nº 11.340/06 criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a […]

Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial

    Caso interessante sobre militar que, usando computadores de lan house, emitiu vários panfletos virtuais incitando a prática de desobediência por milicianos.   A prova foi produzida através de perícia nos computadores apreendidos da lan house. O questionamento do réu envolvia a falta de autorização judicial para a perícia, pois haveria violação de privacidade […]

Polícia Civil de Alagoas produz 1º inquérito virtual do País!

    Dentro do plano de gestão implantado pela Polícia Civil alagoana para a Modernização e Virtualização dos Procedimentos Policiais e Administrativos, foi remetido à Justiça, nesta quarta-feira (12), o primeiro inquérito policial totalmente virtual do País, por meio da certificação digital.   Para o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, a virtualização dos inquéritos […]

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