Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Em julgamento anterior, ao interpretar texto revogado em 2009, mas em vigor na época dos fatos, foi definido que a suposição no delito pode ser afastada diante da realidade concreta. Foi reconhecido que os embargos de divergência que questionavam o caráter absoluto da violência presumida em estupro de menores de 14 anos […]
Padre que dirigia embriagado e ameaçou excomungar PRFs se arrepende e pede desculpas
Depois de ser flagrado dirigindo embriagado, um padre de Lajeado, no Vale do Taquari, pediu desculpas aos policiais rodoviários federais que o autuaram na noite de segunda-feira. Além de se negar a fazer o teste do bafômetro, o religioso teria ameaçado excomungar os policiais. O fato ocorreu às 23h, na rodovia […]
Delegado leva três tiros em ‘saidinha de banco’ em São Paulo
O delegado da Polícia Civil Marlon Meira dos Santos levou três tiros após ser assaltado em Moema (zona sul) por volta das 14h50 desta quinta-feira em São Paulo. Investigadores do GOE (grupo de Operações Especiais) levaram o delegado ao Hospital São Luiz, no Itaim Bibi (zona oeste). Segundo o hospital, a vítima […]
Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
É admissível inquérito policial instaurado para apurar infração penal de menor potencial ofensivo. Como peça administrativa elaborada em etapa extrajudicial, notadamente na primeira fase da persecução penal, o inquérito policial não abrange somente crimes que não sejam incluídos no rol de competência do juizado especial criminal. A […]