Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor

    Em julgamento anterior, ao interpretar texto revogado em 2009, mas em vigor na época dos fatos, foi definido que a suposição no delito pode ser afastada diante da realidade concreta.   Foi reconhecido que os embargos de divergência que questionavam o caráter absoluto da violência presumida em estupro de menores de 14 anos […]

Delegado leva três tiros em ‘saidinha de banco’ em São Paulo

    O delegado da Polícia Civil Marlon Meira dos Santos levou três tiros após ser assaltado em Moema (zona sul) por volta das 14h50 desta quinta-feira em São Paulo.   Investigadores do GOE (grupo de Operações Especiais) levaram o delegado ao Hospital São Luiz, no Itaim Bibi (zona oeste). Segundo o hospital, a vítima […]

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