Notícias
'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Médico que não atende requisições do delegado. O que fazer?
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Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
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‘Loló’ ainda é droga ilícita? Usar, portar ou vender é crime?
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Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
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Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.Prisão via email ou mensagem de celular
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‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
Exclusivo!.Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
Exclusivo!.Veja as pessoas que podem ser presas a qualquer momento no Brasil
Exclusivo!.Do homicídio cometido por PM contra civil e negativa de entrega de arma
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Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.O Livro dos Concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
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‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica
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Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.Sentenciado que descumpre retorno da saída temporária ou outro regime e é levado à delegacia
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
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Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
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Provas de Concursos das Polícias Civis e Federal
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)
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Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Requisição de exame de corpo de delito onde não há Departamento de Medicina Legal
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.Utilidade da natureza jurídica do inquérito policial e seu uso
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Furto de água potável, consumação e jurisprudência pertinente
Exclusivo!.Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil da Paraíba
Exclusivo!.Falta de prova técnica e consumação da infração penal de poluição sonora
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Aprenda a fazer um dossiê em 5 minutos!
Exclusivo!.Analise agora se violaram o seu e-mail
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O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a correta quantidade de horas para legitimar a investigação
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Técnicas comuns de interrogatório
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Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.A forma perfeita para achar seu celular roubado quando o buscador e a Polícia não conseguem!
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
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Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
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Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Métodos para verificar se é uso ou tráfico de drogas
Exclusivo!.O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Existe prisão em flagrante sem testemunha?
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Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Novo tipo de Relatório Final de Inquérito para todos os crimes e com 'pedido' de Prisão Preventiva
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Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
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Presídio pode exigir ordem judicial para receber novos presos?
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Reação do delegado quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva nos crimes com violência doméstica
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As prisões dos diplomatas, dos cônsules e de seus funcionários
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
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Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.Limite de tempo para a Medida de Segurança
Exclusivo!.Dependente morre ao usar droga vendida por traficante! Há crime?
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
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Condução de pessoas não suspeitas para esclarecimentos na delegacia e jurisprudência do STF
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Pedofilia não é crime, apesar do pedófilo saber o que faz! Veja o porquê!
Exclusivo!.Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
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Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
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Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
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Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.O auto de apresentação e apreensão, prático, rápido e sem repetições que o delegado deve fazer
Exclusivo!.Quantidade de relações sexuais com prostituta adolescente para caracterizar crime
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
Exclusivo!.Usar crianças para pedir esmolas é crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Subtração de veículo durante o ‘test drive’ e sua adequação típica penal
Exclusivo!.Alteração da quantidade exata de álcool encontrada no ar e no sangue do suspeito para tipificar a ebriez
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Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
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Veja quando possuir arma de fogo em casa é crime inafiançável
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.Exigência mínima de atividade jurídica em concursos para delegados de Polícia
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Cuidado! Ladrões conseguem ‘furtar’ dados das contas de usuários do WhatsApp
Exclusivo!.Embarque de passageiros civis armados em aviões
Exclusivo!.Queimada é crime! E produzir fogo e fumaça? Veja as situações!
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Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
Exclusivo!.Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
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Violação de domicílio ao entrar sem autorização na boleia de caminhão
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Corrupção de menor sem corrupção e sua correta consumação
Exclusivo!.Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
Exclusivo!.Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
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Orientação sobre as novas etapas do concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
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Cuidado! Whatsapp agora é usado como meio para burlar a vida privada das pessoas!
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Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Jurisprudência
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Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
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Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
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Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
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Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.Verificação da Procedência das Informações – VPI: Doutrina, prática e jurisprudência para abrir inquérito
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
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Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
Exclusivo!.Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento!
Exclusivo!.Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
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Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Confira os principais concursos policiais que sairão até o final deste ano!
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