Notícias
Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Exclusivo!.
Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.Desclassificar tráfico para uso de drogas e suas consequências
Exclusivo!.Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
Exclusivo!.
Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Arma de ‘chumbinho’ ou de ‘ar comprimido’. Seu porte e prática delitiva
Exclusivo!.Modelo genérico de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com uma lauda e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.Dependente morre ao usar droga vendida por traficante! Há crime?
Exclusivo!.20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
Exclusivo!.12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
Exclusivo!.Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
Exclusivo!.Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
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Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
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Cometer crime contra Cônsul estrangeiro. Apuração e julgamento
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.É válido inquérito produzido fora da circunscrição
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Tipicidade da falsidade ideológica e descaminho na compra de produtos importados
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.Tatuagem em delinquente e seu significado criminal
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Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
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Provas de Concursos das Polícias Civis e Federal
Exclusivo!.Consumação exata nos crimes de aborto, infanticídio e homicídio. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
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Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.Existe prisão em flagrante sem testemunha?
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Métodos para verificar se é uso ou tráfico de drogas
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Boletins de ocorrência, TCO’s, inquéritos, SPC, Serasa e a eliminação de concursandos
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Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
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Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Está preparado para apurar crimes eleitorais em 2016? Tem o "Kit Eleições"?
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
Exclusivo!.Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
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Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa
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Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
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Confira os principais concursos policiais que sairão até o final deste ano!
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Empregada doméstica e a consumação do furto dentro da residência
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Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.Condução de pessoas não suspeitas para esclarecimentos na delegacia e jurisprudência do STF
Exclusivo!.Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado testemunha o crime. Em sua 2ª Edição
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Técnicas comuns de interrogatório
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Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.Ausência de cadáver e a materialidade no homicídio. Autuação e indiciamento
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.Envio de e-mails ou mensagens SMS maliciosos para conseguir dados das vítimas e sua classificação penal
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
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Tudo sobre o crime de receptação para concursos e atividade do delegado de polícia!
Exclusivo!.6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
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Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e autuar crimes federais
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
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Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
Exclusivo!.Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
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Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
Exclusivo!.Vias de fato e obrigação de representação criminal
Exclusivo!.Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
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Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
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Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
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Prisão via email ou mensagem de celular
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“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
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Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
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Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.As prisões dos diplomatas, dos cônsules e de seus funcionários
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Prisão Precatada e motivos para seu pedido
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
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Mostrar o órgão genital pode ser mais que um ato obsceno e atrair outros crimes
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40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
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Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Exclusivo!.2016 e os concursos para delegado de polícia! Veja a lista!
Exclusivo!.Definição de interceptação, gravação e escuta telefônicas na atual jurisprudência
Exclusivo!.Violência física e doméstica contra o homem. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
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Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
Exclusivo!.5 meios de perceber a mentira!
Exclusivo!.Furto de água potável, consumação e jurisprudência pertinente
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Subtração de veículo durante o ‘test drive’ e sua adequação típica penal
Exclusivo!.Comprovação inicial do crime de falsificação de medicamentos
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Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.Deputados estaduais são imunes somente dentro do Estado?
Exclusivo!.Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
Exclusivo!.Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
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Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!
Exclusivo!.Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
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A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.O que não precisa provar no inquérito!
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