Notícias
Primeiro ato jurídico que o Delegado de Polícia deve fazer ao iniciar seu 'trabalho'
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.
Utilidade dos três principais tipos de provas no inquérito
Exclusivo!.
Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Portal Delegados seleciona material para concursandos
Exclusivo!.O auto de apresentação e apreensão, prático, rápido e sem repetições que o delegado deve fazer
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.
Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.
Exigência mínima de atividade jurídica em concursos para delegados de Polícia
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.Inquérito policial produzido em CD
Exclusivo!.Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.
Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.
Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.Quem não pode ser algemado no Brasil?
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
Exclusivo!.
Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.
Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.E-mails, ‘torpedos’ e publicações na web. A guarda e o uso como prova em inquéritos
Exclusivo!.Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.Reconhecimento de suspeitos por fotografias no inquérito. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
Exclusivo!.Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Consumação exata nos crimes de aborto, infanticídio e homicídio. Com jurisprudência classificada
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Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
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Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
Exclusivo!.Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
Exclusivo!.Crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
Exclusivo!.Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Exclusivo!.'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Vias de fato e obrigação de representação criminal
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
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Tudo sobre o crime de receptação para concursos e atividade do delegado de polícia!
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Usar crianças para pedir esmolas é crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
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Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
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Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.A prisão em flagrante no crime de apropriação indébita
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É válido inquérito produzido fora da circunscrição
Exclusivo!.Vender produto pirata ainda é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Subtração de veículo durante o ‘test drive’ e sua adequação típica penal
Exclusivo!.Violação de domicílio ao entrar sem autorização na boleia de caminhão
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
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Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Sentenciado que descumpre retorno da saída temporária ou outro regime e é levado à delegacia
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.Apreensão e liberação de adolescente traficante
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.Quem oferece carona para ‘bandido’ fugir pode ser preso preventivamente
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
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Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
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Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
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Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
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Limites e motivos para renovar interceptações telefônicas. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
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Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
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5 sugestões rápidas e indispensáveis para preparação em concursos públicos!
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
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Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Roteiro para quebrar sigilo telemático nos e-mails, sites e redes sociais
Exclusivo!.Desenvolvimento da investigação inicial nos crimes de furtos simples
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Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
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Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Exclusivo!.Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.Quanto ganha um delegado de polícia? Veja a tabela de 2012
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Momento da tentativa na contravenção penal
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.A Polícia que pode investigar o crime de ‘escravidão’
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e lavrar crimes federais
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.
40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Síntese jurisprudencial do estelionato
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Quando e como ocorre o indiciamento!
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Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.Receptação de arma em concurso com roubo qualificado
Exclusivo!.Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.O Livro dos Concursos para Delegado de Polícia!
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Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
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Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a correta quantidade de horas para legitimar a investigação
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Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Prática de único roubo contra várias vítimas. Crime único ou vários crimes?
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e autuar crimes federais
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.491 vagas para delegado da Polícia Federal com "inicial" de R$ 17 mil!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.
Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
Exclusivo!.“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.
Furto em loja com câmeras e crime impossível
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Informativos Penais Comentados do STF
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