Notícias
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Delegado e a confissão espontânea durante a prisão em flagrante!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Santa Catarina
Exclusivo!.Aplicativo é usado para escapar de flagrantes de crimes cometidos na internet
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
Exclusivo!.Orientação sobre as novas etapas do concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
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Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
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Apreensão de celular e seu uso para captar diálogos como meio de prova
Exclusivo!.Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
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Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
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Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
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Quando o policial federal comete crime e, mesmo de folga, é julgado pela Justiça Federal?
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Prevenção
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Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
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Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
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Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
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O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
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Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
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Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.Condução de pessoas não suspeitas para esclarecimentos na delegacia e jurisprudência do STF
Exclusivo!.Do homicídio cometido por PM contra civil e negativa de entrega de arma
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
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Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
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Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
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Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
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Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
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Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
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Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
Exclusivo!.Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Usar crianças para pedir esmolas é crime? Veja jurisprudência classificada
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10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Deputados estaduais são imunes somente dentro do Estado?
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Fumus Comissi Delicti, pronto para colocar nos autos
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Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
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Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
Exclusivo!.Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.Envio de e-mails ou mensagens SMS maliciosos para conseguir dados das vítimas e sua classificação penal
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Desenvolvimento da investigação inicial nos crimes de furtos simples
Exclusivo!.Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
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Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
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Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
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Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
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Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
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Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Prisões preventiva, temporária e em flagrante nos delitos liliputianos
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Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
Exclusivo!.Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Emissão de nota fiscal sem venda de mercadoria ou prestação de serviço
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Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
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Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
Exclusivo!.Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
Exclusivo!.Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Aprenda a fazer um dossiê em 5 minutos!
Exclusivo!.Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.Arma de ‘chumbinho’ ou de ‘ar comprimido’. Seu porte e prática delitiva
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Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Exigência mínima de atividade jurídica em concursos para delegados de Polícia
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Isolamento e Preservação dos Locais de Crime com Cadáver
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
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Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
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Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
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Apuração e julgamento de abuso de autoridade cometido por militar em serviço
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Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
Exclusivo!.Subtração de veículo durante o ‘test drive’ e sua adequação típica penal
Exclusivo!.Inquéritos abertos em diversos locais sobre os mesmos fatos
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Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
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O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
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Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
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Violação de domicílio ao entrar sem autorização na boleia de caminhão
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
Exclusivo!.
11 maneiras de memorizar as leis e os textos jurídicos
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
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Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)
Exclusivo!.Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
Exclusivo!.Veja quando possuir arma de fogo em casa é crime inafiançável
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
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Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.
'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.
Ausência de cadáver e a materialidade no homicídio. Autuação e indiciamento
Exclusivo!.Ocorrência de crime de lesão corporal, mesmo sem exame de corpo de delito
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.
Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
Exclusivo!.
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