Notícias
Ocorrência de crime de lesão corporal, mesmo sem exame de corpo de delito
Exclusivo!.2016 e os concursos para delegado de polícia! Veja a lista!
Exclusivo!.Está preparado para apurar crimes eleitorais em 2016? Tem o "Kit Eleições"?
Exclusivo!.Furto de água potável, consumação e jurisprudência pertinente
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Espírito Santo
Exclusivo!.Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
Exclusivo!.
Há prisão em flagrante sem testemunha?
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.
Três principais ferramentas para deixar o inquérito completo
Exclusivo!.Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.
A Polícia que pode investigar o crime de ‘escravidão’
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Utilidade dos três principais tipos de provas no inquérito
Exclusivo!.Veja quando fazer um dossiê é crime!
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Quem oferece carona para ‘bandido’ fugir pode ser preso preventivamente
Exclusivo!.
Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
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Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
Exclusivo!.
Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Pernambuco prepara agora novo concurso para delegado de polícia!
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
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Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
Exclusivo!.Limites e motivos para renovar interceptações telefônicas. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
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Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
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Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento!
Exclusivo!.Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e lavrar crimes federais
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
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Assédio moral não é crime!
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
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Autonomia do crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.Desindiciamento, arquivamento de inquérito e suas diferenças
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?
Exclusivo!.Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
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Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.Investigação
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
Exclusivo!.E-mails, ‘torpedos’ e publicações na web. A guarda e o uso como prova em inquéritos
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.5 meios de perceber a mentira!
Exclusivo!.Receptação de arma em concurso com roubo qualificado
Exclusivo!.Reação do delegado quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva nos crimes com violência doméstica
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Delegado não é obrigado a fazer reconhecimento de presos! Veja jurisprudência correlata
Exclusivo!.Pedofilia não é crime, apesar do pedófilo saber o que faz! Veja o porquê!
Exclusivo!.Porte de arma de fogo danificada e sua tipicidade penal
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Reconhecimento de suspeitos por fotografias no inquérito. Veja Jurisprudência Classificada
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Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
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Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
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40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
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Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
Exclusivo!.Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 4
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Métodos de investigação são modificados para maior eficiência policial
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
Exclusivo!.Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
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Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo!
Exclusivo!.491 vagas para delegado da Polícia Federal com "inicial" de R$ 17 mil!
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 5
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
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15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.
Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
Exclusivo!.Inquéritos abertos em diversos locais sobre os mesmos fatos
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Presídio pode exigir ordem judicial para receber novos presos?
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
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Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.Inquérito policial produzido em CD
Exclusivo!.Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
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Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.Queimada é crime! E produzir fogo e fumaça? Veja as situações!
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Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Delegado de Polícia não pede mais! Agora ele manda!
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
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11 maneiras de memorizar as leis e os textos jurídicos
Exclusivo!.Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.Investigação Específica
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Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
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'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
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Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
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Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Confira os principais concursos policiais que sairão até o final deste ano!
Exclusivo!.Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
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5 sugestões rápidas e indispensáveis para preparação em concursos públicos!
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.
Quando o policial federal comete crime e, mesmo de folga, é julgado pela Justiça Federal?
Exclusivo!.Quebra de sigilo e Interceptação telefônica. Modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 3ª edição
Exclusivo!.Momento em que o Estado autoriza o direito de punir a alguém
Exclusivo!.Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
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