O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/11) o projeto de lei que confirma o reajuste salarial dos policiais e bombeiros do Distrito Federal.

A recomposição é de, em média, 18%. A primeira parcela, de 9%, foi incorporada aos salários dos servidores em julho e a segunda, de mais 9%, deverá ser paga a partir de janeiro de 2024.

Veja como ficam os salários da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) após o reajuste:

No caso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), o reajuste é aplicado sobre a remuneração básica, chamada de vantagem pecuniária especial (VEP).

Porém, ao contrário dos policiais civis, PMs e bombeiros militares recebem outros recursos, conhecidos como penduricalhos, que elevam o valor do salário final.

Veja como ficará a VEP da PMDF e do CBMDF:

Os policiais e bombeiros militares do Amapá, de Rondônia e de Roraima também tiveram reajuste salarial.

Indenização

A lei aprovada pelo Senado também prevê que o Governo do Distrito Federal (GDF) poderá conceder indenização aos militares ativos, inativos e pensionistas por “desgastes orgânicos e danos psicossomáticos acumulados” e decorrentes das atividades.

A norma também abre possibilidade para o GDF dar aos policiais civis indenização de representação de função policial civil destinada ao exercício de atividades extraordinárias de caráter policial em qualquer órgão ou entidade do governo distrital.

A lei criou um “fórum de diálogo” no qual o GDF, o governo federal, a PCDF e as entidades representativas dos policiais civis irão tratar de assuntos relacionados ao subsídio dos servidores.

Próximo passo

O governo federal concedeu o reajuste médio de 18% para as forças de segurança pública do DF em julho de 2023, por meio de uma medida provisória.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 4 de outubro e seguiu para tramitação no Senado. Nesta quarta-feira (1º/11), os senadores deram o aval para a recomposição salarial.

Agora, a lei segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Metrópoles


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