Só existe aqui no Portal DELEGADOS! A Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados apresentam um valioso material jurídico que abrange os modelos mais importantes de peças utilizadas por delegados. Conteúdo real usado na atividade funcional da autoridade policial e, também, para concursandos que se preparam para provas dissertativas, práticas e orais!
Termo Circunstanciado de Ocorrência para crimes eleitorais
TermoMai 02, 2020Termo Circunstanciado de Ocorrência para todos os crimes em geral
TermoMai 02, 2020Termo de Arbitramento de Fiança Policial. Conforme a lei de abuso de autoridade. Atualizado para 2023!
TermoAbr 09, 2021Termo de Colaboração Premiada
TermoMai 02, 2020Termo de coleta de material genético de investigado
TermoDez 01, 2023Termo de destruição de material apreendido
TermoMai 02, 2020Termo de Entrada em Imóvel, sem mandado e sem flagrante, para fins de investigação. Edição 2020
TermoMai 22, 2019Termo de representação criminal ou exercício de direito de oferecer queixa-crime
TermoMai 02, 2020Termo de restituição de bens apreendidos
TermoMai 02, 2020
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Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.Limite de tempo para a Medida de Segurança
Exclusivo!.Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Fumus Comissi Delicti, pronto para colocar nos autos
Exclusivo!.Requisição de exame de corpo de delito onde não há Departamento de Medicina Legal
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Inquérito policial produzido em CD
Exclusivo!.O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.
Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Exclusivo!.Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Jurisprudência
Exclusivo!.Limites e motivos para renovar interceptações telefônicas. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.
Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Exclusivo!.Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.Utilidade da natureza jurídica do inquérito policial e seu uso
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Boletins de ocorrência, TCO’s, inquéritos, SPC, Serasa e a eliminação de concursandos
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Exclusivo!.Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.
Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Comprovação inicial do crime de falsificação de medicamentos
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Santa Catarina
Exclusivo!.Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
Exclusivo!.Aplicativo é usado para escapar de flagrantes de crimes cometidos na internet
Exclusivo!.
Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
Exclusivo!.‘Dar cantada’ ou ‘dar em cima’ de alguém é crime?
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Quem oferece carona para ‘bandido’ fugir pode ser preso preventivamente
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
Exclusivo!.
Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.Beijo no rosto não consentido e condição criminal adotada
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
Exclusivo!.
Quase-flagrante, o 'logo após' e a correta quantidade de horas para legitimar a investigação
Exclusivo!.Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.
Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Vias de fato e obrigação de representação criminal
Exclusivo!.Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.Apreensão de celular e seu uso para captar diálogos como meio de prova
Exclusivo!.Falta de prova técnica e consumação da infração penal de poluição sonora
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Portal Delegados seleciona material para concursandos
Exclusivo!.Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Furto em loja com câmeras e crime impossível
Exclusivo!.Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.
Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
Exclusivo!.Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
Exclusivo!.Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Tatuagem em delinquente e seu significado criminal
Exclusivo!.Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.
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