Só existe aqui no Portal DELEGADOS! A Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados apresentam um valioso material jurídico que abrange os modelos mais importantes de peças utilizadas por delegados. Conteúdo real usado na atividade funcional da autoridade policial e, também, para concursandos que se preparam para provas dissertativas, práticas e orais!
Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
RelatóriosOut 03, 2019Relatório de VPI instaurado de ofício para arquivamento ausência de provas e outros
RelatóriosMai 02, 2020Relatório de VPI requisitado arquivamento atipicidade limite da convicção jurídica do delegado
RelatóriosMai 02, 2020Relatório de VPI requisitado arquivamento sem provas contra delegado
RelatóriosMai 02, 2020Relatório Final de Inquérito Genérico para todos os crimes com 'pedido' de Prisão Preventiva
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de Inquérito Genérico para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de Inquérito para crime de Estupro com 'pedido' de Preventiva; 2ª edição
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de Inquérito para o crime de Feminicídio, nos moldes da Lei 12.830/13
RelatóriosOut 16, 2019Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de Inquérito para o crime de Homicídio, nos moldes da Lei 12.830/13
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de inquérito para o crime de Roubo, nos moldes da Lei 12.830/13
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de Inquérito para o crime de tráfico de drogas com pedido de preventiva
RelatóriosMai 02, 2020Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final sobre crime de Injúria Racial
RelatóriosOut 03, 2019
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Apreensão e liberação de adolescente traficante
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Apuração e julgamento de abuso de autoridade cometido por militar em serviço
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.Consumação exata nos crimes de aborto, infanticídio e homicídio. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Inquérito policial produzido em CD
Exclusivo!.Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.
Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.5 sugestões rápidas e indispensáveis para preparação em concursos públicos!
Exclusivo!.Modelo genérico de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com uma lauda e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.Sentenciado que descumpre retorno da saída temporária ou outro regime e é levado à delegacia
Exclusivo!.Falta de prova técnica e consumação da infração penal de poluição sonora
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
Exclusivo!.
Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Santa Catarina
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Modelo de Ato Fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.
Quem “responde” a processo não pode ser Delegado de Polícia!
Exclusivo!.‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Mostrar o órgão genital pode ser mais que um ato obsceno e atrair outros crimes
Exclusivo!.Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Prisão Precatada e motivos para seu pedido
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
Exclusivo!.Perguntas essenciais para caracterizar a corrupção de menores na web
Exclusivo!.O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.Está preparado para apurar crimes eleitorais em 2016? Tem o "Kit Eleições"?
Exclusivo!.
Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
Exclusivo!.Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.A forma perfeita para achar seu celular roubado quando o buscador e a Polícia não conseguem!
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Usar roupa ou adereços com imagem de maconha é crime?
Exclusivo!.Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.
Pernambuco prepara agora novo concurso para delegado de polícia!
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.Desclassificar tráfico para uso de drogas e suas consequências
Exclusivo!.Autonomia do crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Modelo Completo de Auto de Prisão em Flagrante Delito. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.As prisões dos diplomatas, dos cônsules e de seus funcionários
Exclusivo!.Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Conteúdo do envelope enviado ao juiz para interceptação telefônica
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.
Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Federal
Exclusivo!.Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Pedofilia não é crime, apesar do pedófilo saber o que faz! Veja o porquê!
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Roteiro para quebrar sigilo telemático nos e-mails, sites e redes sociais
Exclusivo!.Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.
Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prática de único roubo contra várias vítimas. Crime único ou vários crimes?
Exclusivo!.Como pedir uma prisão preventiva?
Exclusivo!.Filhos adotivos de policiais podem ser vítimas de crime hediondo?
Exclusivo!.Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Juiz e promotor não podem obrigar delegado a indiciar
Exclusivo!.Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.
Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.5 meios de perceber a mentira!
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
Exclusivo!.Alteração da quantidade exata de álcool encontrada no ar e no sangue do suspeito para tipificar a ebriez
Exclusivo!.Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.
Prisão Temporária e o atual modelo de uso
Exclusivo!.Prisões preventiva, temporária e em flagrante nos delitos liliputianos
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Exclusivo!.11 maneiras de memorizar as leis e os textos jurídicos
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.