Só existe aqui no Portal DELEGADOS! A Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados apresentam um valioso material jurídico que abrange os modelos mais importantes de peças utilizadas por delegados. Conteúdo real usado na atividade funcional da autoridade policial e, também, para concursandos que se preparam para provas dissertativas, práticas e orais!
Portaria de inquérito para apurar crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
PortariasMar 21, 2018Portaria de instauração de inquérito para tráfico de drogas. Atualizado para 2020!
PortariasJun 01, 2020Portaria de Instauração de VPI, Verificação da Procedência das Informações, e de IPS, em 2021
PortariasJan 17, 2020Portaria genérica para instaurar inquérito. Com jurisprudência classificada e proteção funcional conforme a Lei de Abuso de Autoridade
PortariasMar 21, 2018Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 4ª Edição
PortariasMar 21, 2018Portaria para apreensão e/ou restituição de dinheiro com procedência incerta. Com Despacho
PortariasMar 21, 2018Primeiro ato jurídico que o Delegado de Polícia deve fazer ao iniciar seu 'trabalho'
PortariasMar 21, 2018
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Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.Investigação
Exclusivo!.Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Catálogo Completo de Infrações Penais para lavratura de TCO
Exclusivo!.Disposição penal do ato de roubar e depois extorquir alguém
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.Autonomia do crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Quem oferece carona para ‘bandido’ fugir pode ser preso preventivamente
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.
Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Violência física e doméstica contra o homem. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
Exclusivo!.Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
Exclusivo!.Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 5
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.
Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.Prisões preventiva, temporária e em flagrante nos delitos liliputianos
Exclusivo!.Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
Exclusivo!.Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Reconhecimento de suspeitos por fotografias no inquérito. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.
Porte de arma de fogo danificada e sua tipicidade penal
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
Exclusivo!.Possuir ou portar ilegalmente arma de fogo também poderá caracterizar receptação
Exclusivo!.A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Pedofilia não é crime, apesar do pedófilo saber o que faz! Veja o porquê!
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.
Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
Exclusivo!.A dúvida entre autuar em flagrante ou abrir portaria e indiciar. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 4
Exclusivo!.Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.Corrupção de menor sem corrupção e sua correta consumação
Exclusivo!.Furto em loja com câmeras e crime impossível
Exclusivo!.Provas de Concursos das Polícias Civis e Federal
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.
Analise agora se violaram o seu e-mail
Exclusivo!.Conteúdo do envelope enviado ao juiz para interceptação telefônica
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Prisão temporária em estupro de menor com pedido de busca e apreensão
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.Habeas Corpus para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Modelo genérico de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com uma lauda e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.
'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Exclusivo!.Termo de restituição de bens apreendidos pelo delegado
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Santa Catarina
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
Exclusivo!.Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Métodos para verificar se é uso ou tráfico de drogas
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.Arma de ‘chumbinho’ ou de ‘ar comprimido’. Seu porte e prática delitiva
Exclusivo!.
Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Apuração e julgamento de abuso de autoridade cometido por militar em serviço
Exclusivo!.Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
Exclusivo!.Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.Juiz e promotor não podem obrigar delegado a indiciar
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Presídio pode exigir ordem judicial para receber novos presos?
Exclusivo!.Aplicativo é usado para escapar de flagrantes de crimes cometidos na internet
Exclusivo!.O Livro dos Concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.
Dependente morre ao usar droga vendida por traficante! Há crime?
Exclusivo!.491 vagas para delegado da Polícia Federal com "inicial" de R$ 17 mil!
Exclusivo!.Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Classificação criminal do golpe do falso sequestro pelo telefone
Exclusivo!.Portal Delegados seleciona material para concursandos
Exclusivo!.Do homicídio cometido por PM contra civil e negativa de entrega de arma
Exclusivo!.Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
Exclusivo!.Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.Cuidado! Ladrões conseguem ‘furtar’ dados das contas de usuários do WhatsApp
Exclusivo!.A Polícia que pode investigar o crime de ‘escravidão’
Exclusivo!.O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.
Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.A melhor forma de pedir prisão preventiva
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
Exclusivo!.