Só existe aqui no Portal DELEGADOS! A Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados apresentam um valioso material jurídico que abrange os modelos mais importantes de peças utilizadas por delegados. Conteúdo real usado na atividade funcional da autoridade policial e, também, para concursandos que se preparam para provas dissertativas, práticas e orais!
Portaria de inquérito para apurar crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
PortariasMar 21, 2018Portaria de instauração de inquérito para tráfico de drogas. Atualizado para 2020!
PortariasJun 01, 2020Portaria genérica para instaurar inquérito. Com jurisprudência classificada e proteção funcional conforme a Lei de Abuso de Autoridade
PortariasMar 21, 2018Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 4ª Edição
PortariasMar 21, 2018Portaria para apreensão e/ou restituição de dinheiro com procedência incerta. Com Despacho
PortariasMar 21, 2018Portaria para instaurar inquérito em caso de legítima defesa; investigado liberado de prisão em flagrante
PortariasDez 07, 2023Primeiro ato jurídico que o Delegado de Polícia deve fazer ao iniciar seu 'trabalho'
PortariasMar 21, 2018
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491 vagas para delegado da Polícia Federal com "inicial" de R$ 17 mil!
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
Exclusivo!.Utilidade dos três principais tipos de provas no inquérito
Exclusivo!.Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
Exclusivo!.Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Doente mental que pratica crime, é levado à delegacia e sua correta autuação criminal
Exclusivo!.Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Delegado de Polícia não pede mais! Agora ele manda!
Exclusivo!.12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Autonomia do crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.
Apreensão e liberação de adolescente traficante
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
Exclusivo!.Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.Quando o policial federal comete crime e, mesmo de folga, é julgado pela Justiça Federal?
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e autuar crimes federais
Exclusivo!.
Permissão legal do uso de armas de fogo apreendidas por policiais federais, civis e militares
Exclusivo!.Suspeito não indiciado e direito de acesso ao inquérito
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.Apuração civil de crimes cometidos contra soldados do Exército. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Dependente morre ao usar droga vendida por traficante! Há crime?
Exclusivo!.Boletins de ocorrência, TCO’s, inquéritos, SPC, Serasa e a eliminação de concursandos
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.Prisões preventiva, temporária e em flagrante nos delitos liliputianos
Exclusivo!.
Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Métodos jurídicos que permitem o uso de algemas em detidos
Exclusivo!.Analise agora se violaram o seu e-mail
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Investigação
Exclusivo!.Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Jurisprudência
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.
Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 4
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
Exclusivo!.Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
Exclusivo!.Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.
Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2013
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Tipicidade da falsidade ideológica e descaminho na compra de produtos importados
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.
Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.
Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.Desclassificar tráfico para uso de drogas e suas consequências
Exclusivo!.Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
Exclusivo!.Como pedir uma prisão preventiva?
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Modelo de Ato Fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.Quem oferece carona para ‘bandido’ fugir pode ser preso preventivamente
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.
Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Prisão Temporária e o atual modelo de uso
Exclusivo!.Utilidade da natureza jurídica do inquérito policial e seu uso
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Disposição penal do ato de roubar e depois extorquir alguém
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.E-mails, ‘torpedos’ e publicações na web. A guarda e o uso como prova em inquéritos
Exclusivo!.