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Mai 09, 2021
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Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
Exclusivo!.Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
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Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Policiais podem realizar perícias na falta de peritos oficiais no local
Exclusivo!.Desclassificar tráfico para uso de drogas e suas consequências
Exclusivo!.Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
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Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
Exclusivo!.Quem “responde” a processo não pode ser Delegado de Polícia!
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Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
Exclusivo!.Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo!
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.O crime de Roubo! Anotado e comentado por professores e delegados! Com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
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Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
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A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.O Livro dos Concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
Exclusivo!.Fumus Comissi Delicti, pronto para colocar nos autos
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Federal
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.Suspeito não indiciado e direito de acesso ao inquérito
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
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Poder de impacto das armas de fogo portáteis!
Exclusivo!.Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
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É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
Exclusivo!.Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
Exclusivo!.Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
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Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.Quantos atos infracionais são necessários para internação do menor infrator? Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Utilidade da natureza jurídica do inquérito policial e seu uso
Exclusivo!.Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
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Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
Exclusivo!.Métodos de investigação são modificados para maior eficiência policial
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Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
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Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
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Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
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Quanto ganha um delegado de polícia? Veja a tabela de 2012
Exclusivo!.Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?
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Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
Exclusivo!.Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
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Prevenção
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
Exclusivo!.O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Catálogo Completo de Infrações Penais para lavratura de TCO
Exclusivo!.Desenvolvimento da investigação inicial nos crimes de furtos simples
Exclusivo!.E-mails, ‘torpedos’ e publicações na web. A guarda e o uso como prova em inquéritos
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
Exclusivo!.Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
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12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Arma de ‘chumbinho’ ou de ‘ar comprimido’. Seu porte e prática delitiva
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.Porte de arma de fogo danificada e sua tipicidade penal
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
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Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
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Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
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“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Assédio moral não é crime!
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
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