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Nov 20, 2018
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Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Prisão por roubo com base apenas nas palavras da vítima!
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.
10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
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O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Classificação criminal do golpe do falso sequestro pelo telefone
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Emissão de nota fiscal sem venda de mercadoria ou prestação de serviço
Exclusivo!.Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
Exclusivo!.
Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.Apuração civil de crimes cometidos contra soldados do Exército. Com Jurisprudência Classificada
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Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
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Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.
Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
Exclusivo!.Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.Militar fardado ou de folga que agride cidadão e a apuração criminal correta
Exclusivo!.Ameaça aos bens da vítima pode ou não caracterizar crime de extorsão
Exclusivo!.Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
Exclusivo!.A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
Exclusivo!.Doente mental que pratica crime, é levado à delegacia e sua correta autuação criminal
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Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
Exclusivo!.Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.“Andar” sem documentos de identificação é crime?
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.
Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
Exclusivo!.Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.Definição de interceptação, gravação e escuta telefônicas na atual jurisprudência
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
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O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
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Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
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‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Investigação Específica
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.Jurisprudência
Exclusivo!.Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.As implicações da “Nota de Culpa” mal feita pelo delegado de Polícia
Exclusivo!.Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
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Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Pernambuco prepara agora novo concurso para delegado de polícia!
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.E-mails, ‘torpedos’ e publicações na web. A guarda e o uso como prova em inquéritos
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
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Usar crianças para pedir esmolas é crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
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Vias de fato e obrigação de representação criminal
Exclusivo!.Veja quando fazer um dossiê é crime!
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul ainda este mês!
Exclusivo!.Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
Exclusivo!.Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!
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Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.Prisão via email ou mensagem de celular
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.Provas de Concursos das Polícias Civis e Federal
Exclusivo!.Deputados Estaduais são imunes somente dentro do Estado? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?
Exclusivo!.Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
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