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Dez 05, 2023
Notícias
DIVULGAÇÃO
Gravado disco de maestro paraibano
“Joaquim Pereira, dobrados e valsas”, que será distribuído gratuitamente
Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
Exclusivo!.
Permissão legal do uso de armas de fogo apreendidas por policiais federais, civis e militares
Exclusivo!.
Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.
Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
Exclusivo!.Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
Exclusivo!.3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
Exclusivo!.Defesa genérica contra sindicâncias e processos; Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil da Paraíba
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.
Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Corrupção de menor sem corrupção e sua correta consumação
Exclusivo!.Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
Exclusivo!.Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Federal
Exclusivo!.
Exigência mínima de atividade jurídica em concursos para delegados de Polícia
Exclusivo!.Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Exclusivo!.O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.
Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Prisão Precatada e motivos para seu pedido
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Santa Catarina
Exclusivo!.Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.
É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.
Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo!
Exclusivo!.
Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.E-mails, ‘torpedos’ e publicações na web. A guarda e o uso como prova em inquéritos
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Arma de ‘chumbinho’ ou de ‘ar comprimido’. Seu porte e prática delitiva
Exclusivo!.
Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.
Suspeito não indiciado e direito de acesso ao inquérito
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
Exclusivo!.Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.
Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Requisição de exame de corpo de delito onde não há Departamento de Medicina Legal
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
Exclusivo!.
Porte de arma de fogo danificada e sua tipicidade penal
Exclusivo!.
15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.
Quem “responde” a processo não pode ser Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Médico que não atende requisições do delegado. O que fazer?
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Violência física e doméstica contra o homem. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.
Tatuagem em delinquente e seu significado criminal
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.Reação do delegado quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva nos crimes com violência doméstica
Exclusivo!.
Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Desclassificar tráfico para uso de drogas e suas consequências
Exclusivo!.
Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.Juiz e promotor não podem obrigar delegado a indiciar
Exclusivo!.Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Exclusivo!.
Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.
40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.
Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.
Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
Exclusivo!.
Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.
Conteúdo do envelope enviado ao juiz para interceptação telefônica
Exclusivo!.
Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.
Disfarçar-se de servidor público! É crime?
Exclusivo!.
Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
Exclusivo!.
Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.
Prisão via email ou mensagem de celular
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.Técnicas comuns de interrogatório
Exclusivo!.
Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.
Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.
Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.
O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.
Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
Exclusivo!.
Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Queimada é crime! E produzir fogo e fumaça? Veja as situações!
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.
Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.
Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
Exclusivo!.Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
Exclusivo!.Classificação criminal do golpe do falso sequestro pelo telefone
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Condução de pessoas não suspeitas para esclarecimentos na delegacia e jurisprudência do STF
Exclusivo!.Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.Momento em que o Estado autoriza o direito de punir a alguém
Exclusivo!.
Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.Reconhecimento de suspeitos por fotografias no inquérito. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.
Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.
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