MARANHÃO
TJ afasta juiz envolvido em grilagem de terras
Faxina ética
MARANHÃO
Um dia depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastar, por irregularidades em processos, o sexto juiz maranhense – Nemias Nunes Carvalho – em pouco mais de sete meses, ontem foi a vez de o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) dar sequência à “faxina ética” no Judiciário local, aposentando compulsoriamente o juiz Fernando Barbosa Oliveira Junior, da comarca de Barreirinhas.
Acusado em três processos de improbidade administrativa na locação de prédios públicos a terceiros, especulação imobiliária e uso indevido do cargo de juiz de Direito na negociação de terras nos Lençóis Maranhenses, Fernando Barbosa teve contra si o voto de 16 desembargadores – entre eles os do presidente Jamil de Miranda Gedeon Neto e do corregedor Antonio Pacheco Guerreiro Júnior.
A relatora Maria das Graças Duarte Mendes também votou pelo afastamento imediato de Fernando Barbosa. Quatro desembargadores se deram como suspeitos e não votaram – Cleonice Silva Freire, Paulo Sérgio Velten Pereira, José Stélio Muniz e Antonio Fernando Bayma Araujo.
Troca de farpas – Sobrinho do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, o juiz Fernando Barbosa Oliveira Junior foi o pivô de uma troca de farpas entre Rachid e o desembargador Bayma Araujo, na sessão do TJ-MA de 21 de outubro de 2009. O caso teve repercussão nacional.
A discussão começou quando Bayma disse que os desvios de conduta de Fernando Barbosa eram “públicos e notórios”, ao declarar seu voto a favor da instauração de um processo administrativo-disciplinar contra o sobrinho de Rachid, conforme recomendação de Jamil Gedeon, então corregedor.
Um intenso bate-boca veio a seguir:
“Você é um mentiroso, você é meu inimigo pessoal, deveria se dar por suspeito”, disse Rachid.
“Você, excelência, é sócio dele [Fernando Barbosa]. Tem terrenos em Barreirinhas”, rebateu Bayma, complementando: “Você vive de esquema. Moleque. Tu passastes neste tribunal e fizestes uma rapinagem aqui”
“Você é mentiroso”, retrucou Rachid.
“Mentiroso é tu cachorro, safado”, encerrou Bayma.
Ligação com traficantes – A relatora do processo contra Fernando Barbosa, desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes Graças Duarte, destacou em seu voto que a aposentadoria compulsória mostra-se adequada ao caso, tendo em vista a gravidade das provas contidas nos autos do processo. Considerou ainda que as condutas atribuídas ao magistrado violam os deveres funcionais, previstos nos artigos 35 da Lei Orgânica de Magistratura Nacional e 16 do Código de Ética da Magistratura, além do artigo 5º da Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça.
Quanto à suposta ligação de Barbosa com traficantes de drogas, a relatora observou que são apenas suposições, não existindo provas concretas dessa acusação.
A desembargadora também determinou que sejam enviadas cópias do processo à Corregedoria Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, para conhecimento da decisão.
Jornal Pequeno OSWALDO VIVIANI e Mário Adriano
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