Out 21, 2020

Sonegadores foram o alvo da 'Operação Destaque'

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SANTA CATARINA

Sonegadores de Santa Catarina foram o alvo da Operação Destaque, deflagrada na segunda-feira pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Delegacia Estadual de Combate à Sonegação Fiscal, da Polícia Civil. A intenção foi desbaratar uma fraude constituída sobre equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF).

A iniciativa envolveu cerca de cem policiais, 14 auditores fiscais e três peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP), que percorreram mais de 50 estabelecimentos, como supermercados, agropecuárias, postos de combustíveis e lojas de autopeças. Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira, durante uma coletiva de imprensa, em Florianópolis.

Por meio da operação, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 50 de busca e apreensão em 24 cidades catarinenses. Entre elas, estão São Bento do Sul, Araranguá, Joinville, São Ludgero, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Meleiro, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna e Urussanga.

As investigações começaram há três meses, após denúncias recebidas pela Secretaria da Fazenda. Foram analisados os Emissores de Cupom Fiscal, equipamento obrigatório na maioria dos estabelecimentos comerciais, que emite a nota fiscal ao consumidor e registra os dados de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele serve controle e cobrança do imposto pela Sefaz.

Sonegadores

Na operação, foi preso um empreendedor de Joinville, no Norte, e outras três pessoas em São Ludgero, no Sul do Estado. Eles tinham participação ativa no esquema fraudulento. Os envolvidos realizavam fraudes como a chamada de By Pass, que consiste em um "desvio" da placa de memória e que impede de armazenar os dados das vendas realizadas.

Outro tipo de fraude descoberta na ação acontecia por meio da instalação de softwares nos emissores de cupom, que também deixa de registrar as vendas. Empresários pagaram até R$ 27 mil para ter o sistema de sonegação.

Os quatro presos irão responder por crime contra a ordem tributária, emissão de nota falsa e formação de quadrilha. Outras 17 pessoas que comprovadamente usaram o sistema irregular serão processados por sonegação fiscal.

Destaque é o nome de uma empresa de automação, que criava softwares para a fraude.

Entenda a fraude

- Ao ser instalado, o sistema permitia ao comerciante escolher o faturamento que desejava submeter à tributação. O sistema disparava o uso do software quando o limite escolhido era atingido

- Os comerciantes conseguiam dar uma aparência de regularidade ao consumidor, que recebia o cupom fiscal de suas compras, mas os valores não apareciam nos controles fiscais

- A consequência para a sociedade era o não recolhimento do ICMS e de outros tributos incidentes sobre o faturamento

SEF SC

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