Dez 15, 2019

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PRF interroga, ilegalmente, professores que organizam atos antes de Bolsonaro ir ao AM

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Uma reunião marcada por professores sindicalizados para preparar manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que deve visitar Manaus nesta quinta-feira (25), teve a intervenção de três Policiais Rodoviários Federais armados que foram ao local perguntar quem eram os organizadores dos atos.

Os relatos foram compartilhados por participantes nas redes sociais e repetidos à reportagem do UOL por dois professores, que enviaram fotos da ação. A PRF não respondeu qual a motivação ou o embasamento legal da operação.


"Eu havia acabado de sair da sala para beber água e me deparei com os policiais e a ponta de uma metralhadora. Cheguei a pensar que eles eram do sindicato dos policiais e de repente estavam ali para aderir ao movimento. Fomos falar com eles e eles falaram que estavam cumprindo ordem do Exército Brasileiro", afirmou à reportagem o professor de história Yann Ivannovick, que também preside a Frente Brasil Popular no Amazonas.

Ele diz que reunião havia sido marcada para as 17h na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Amazonas (Sinteam), no centro de Manaus. Às 16h30, ele afirma, os policiais chegaram ao local e afirmaram que acompanhariam a reunião.

Yann disse que explicou aos policiais que o ato era pacífico e teria como pauta manifestações contrárias ao "desmonte da educação", "pela defesa da Amazônia e da Zona Franca de Manaus".

"Disse aos policiais que o que eles estavam fazendo na sede do sindicato era um ato atípico. E eles responderam que, para eles, o que nós estávamos fazendo é que era atípico".Yann Ivannovick, professor de história em Manaus.


Interrogatório

Segundo relato dos professores, os policiais entraram numa das salas do sindicato e passaram meia hora fazendo perguntas sobre o ato e seus organizadores.

"Foram cordiais. Nós dissemos que aquela ação não era normal e que iríamos falar sobre isso nas nossas redes sociais, e eles riram", afirmou Yann.

A reunião para organização das manifestações contrárias ao governo ocorreu depois da saída dos policiais.

Também presente no evento, o professor Gilberto Ferreira, diretor do Sinteam, contou versão semelhante.

"Eles disseram que vieram a mando do Exército Brasileiro e foram gentis. Nós também", afirmou.

Ele classificou o episódio como "um retorno dos momentos que uma manifestação pacífica tem que estar acuada pelas Forças Armadas".


Professor de Direito Constitucional questiona ação

O advogado e professor de Direito Constitucional da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) Yuri Dantas Barroso afirmou que eventos como a visita de um presidente da República requerem planejamento prévio das forças de segurança, mas estranhou a presença "ostensiva" de policiais armados e o interrogatório no sindicato.

"Não me recordo de já ter visto qualquer coisa parecida desde que a Constituição Federal passou a garantir o direito de reunião, de livre expressão do pensamento e de manifestação de ideias", afirmou.

Yuri Dantas disse que a Constituição Federal respalda manifestações e reuniões sem autorização prévia.

"Os sindicatos e a sociedade civil não podem ter tolhidos seus direitos à reunião e à manifestação, sob pena de claríssima ofensa aos direitos fundamentais previstos na Constituição".


Exército nega ordens, e PRF não se manifesta

A assessoria de comunicação do CMA (Comando Militar da Amazônia) emitiu nota negando que tenha determinado a diligência no sindicato.

"O Comando Militar da Amazônia desconhece a realização da suposta reunião, bem como não reconhece qualquer ordem oriunda de suas Unidades para tal. Cabe destacar que, o Exército Brasileiro atua com base nos princípios da legalidade, estabilidade e legitimidade", diz a nota.

A assessoria de comunicação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi procurada por telefone para se manifestar sobre o assunto. Um policial de plantão informou que não estava autorizado a responder aos questionamentos por telefone e que a assessoria de comunicação poderia ser procurada na manhã desta quarta-feira, dia 24.

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