SÃO PAULO
Jaú promove as primeiras 15 audiências
Núcelo Criminal
SÃO PAULO
{loadposition adsensenoticia}A doméstica Luzia Fogolin, 51 anos, veio de Bocaina para tentar conciliação em caso de acidente de trânsito que aconteceu em Jaú no dia 7 de dezembro. Ela teve prejuízo de R$ 2,5 mil com os estragos no seu carro, mas o vendedor Cristiano Neves, 23 anos, além dos danos em sua motocicleta, que somaram R$ 587, quebrou o braço direito.
As partes custaram a se entender – cada um atribuía ao outro a culpa do acidente -, mas depois de aproximadamente uma hora de audiência no Núcleo Especial Criminal (Necrim), chegaram a entendimento e cada um vai arcar com seu prejuízo.
Assim como o caso de Luzia e Neves, todas as 15 audiências realizadas nos últimos três dias no Necrim – um caso ambiental, um atropelamento e 13 acidentes de trânsito – resultaram em acordo. O núcleo foi inaugurado no último dia 3 e visa a promover audiências entre as partes envolvidas em crimes de menor potencial ofensivo – apenados com até dois anos de detenção – e referentes à Lei de Crimes Ambientais.
A audiência de Luzia e Neves foi presidida pelo delegado seccional de Jaú, Roberto Cardoso de Mello Tucunduva Filho, que considera o Necrim um sucesso. O caso também teve acompanhamento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Jaú, Júlio César Fiorino Vicente.
Vicente articula junto à Defensoria Pública do Estado a realização de convênio para que advogados possam acompanhar as audiências do Necrim pela Justiça gratuita. “Na próxima renovação do convênio entre OAB e Defensoria, vamos tentar colocar em pauta essa previsão de pagamento para os advogados.”
Por enquanto, nas próximas intimações do Necrim constará a recomendação da presença de um advogado na audiência, “para que o acordo tenha validade e a vontade das partes seja realmente respeitada”, comenta Vicente.
Para o coordenador do Necrim, o delegado Edson Maldonado, é importante a presença de um advogado porque muitas pessoas são mal orientadas por vizinhos ou parentes.
Previsão
A previsão do delegado seccional de Jaú é de que o Necrim desafogue entre 25% e 30% a demanda de inquéritos que tramitam nos distritos policiais da cidade, principalmente no 1º DP. Dessa forma, a Polícia Civil pode se concentrar na resolução de inquéritos.
“Em 23 anos de polícia nunca havia visto uma ideia que favorecesse tantas instituições ao mesmo tempo”, comenta Maldonado. Além da vítima e do autor, que não precisam enfrentar processos civil e criminal no Fórum, o Necrim alivia o número de termos circunstanciados nas delegacias e também favorece o Judiciário e o Ministério Público. “É uma forma de solução de conflitos muito mais rápida”, diz o presidente da OAB.
Solução mais rápida
O Comércio acompanhou ontem o último dia de conciliação no Núcleo Especial Criminal (Necrim), quando foram realizadas três audiências no período da manhã. Em sala climatizada, delegado, escrivão e estagiária participam de audiência com as partes. Em monitor de computador, vítima e autor podem acompanhar a elaboração do acordo pelo escrivão, documento em que abrem mão de representação civil e criminal.
O comerciante Wendel dos Santos Pereira, 37 anos, e a modelista Ana Paula Garcia, 20 anos, estavam na segunda audiência do dia. Eles sofreram acidente de trânsito no dia 7 de dezembro, no Jardim dos Pires, o que causou prejuízos de R$ 2 mil para Ana Paula consertar seu carro e de R$ 495 para Pereira, que ainda quebrou um dos dedos do pé e levou 20 pontos na canela.
Antes mesmo da audiência, eles combinaram que cada um arcaria com seu prejuízo. “Esse novo órgão é bom porque encurta a solução. Foi bem rápido para marcar a audiência”, comenta o pai de Ana Paula, o modelista Edson Aparecido Garcia, 47 anos.
Para o comerciante Wendel dos Santos Pereira, 37 anos, o trabalho do Necrim é válido porque não deixa casos sem resolução. Ele cita que há dois anos, condutor que trafegava na contramão bateu de frente com sua moto, acidente que o deixou hospitalizado por dias. “Tentei correr atrás dos meus direitos, mas o motorista, de Mineiros do Tietê, passou endereço errado, então desisti.” (PD)
Bianca Zaniratto e Alan Bazalha
DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social
Portal Nacional dos Delegados
