SÃO PAULO
Ministério Público investiga ex-procurador-geral
SÃO PAULO
{loadposition adsensenoticia}A Promotoria de Justiça do município de Rio Grande da Serra (a 50 km de São Paulo) investiga um suposto contrato ilegal firmado entre a prefeitura da cidade e o escritório de advocacia do ex-procurador-geral de Justiça Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, que chefiou o Ministério Público do Estado de São Paulo de 1990 a 1994.
Para a promotora Sandra Reimberg, responsável pelo caso, o contrato de auxílio jurídico, de R$ 60 mil ao ano, serviu para blindar o prefeito Adler Teixeira (PSDB) em processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em ações pessoais.
O ex-procurador-geral, que refuta as suspeitas, pediu ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) que arquive o inquérito. O órgão ainda não se manifestou.
Conselho
Formado por 11 procuradores, o Conselho Superior do Ministério Público é presidido pelo procurador-geral Fernando Grella Vieira, ex-assessor do próprio Dal Pozzo.
No conselho, a promotora informou que o contrato atende ao interesse do prefeito em ser defendido por alguém influente no Tribunal de Contas (3 dos 7 conselheiros do órgão foram colegas de Dal Pozzo no Ministério Público) e em ações pessoais.
“Não seria a primeira vez que um prefeito, interessado em contratar para si um escritório de advogados, faria um ajuste em nome da prefeitura apenas para justificar a saída do dinheiro dos cofres públicos”, informou Reimberg.
Estagiário
Indicativo disso, afirmou a promotora, foi o fato de um estagiário de Dal Pozzo ter ido ao fórum da cidade para despachar numa ação civil movida contra o prefeito. Advogados pagos pela prefeitura não podem atuar nesse tipo de ação, que tem caráter pessoal.
O advogado constituído para defender o prefeito nesse caso é Bernardo Ferreira Fraga, ex-procurador de Justiça e amigo pessoal de Dal Pozzo, de quem foi secretário-adjunto.
Reimberg criticou ainda o foco do contrato. Para ela, são serviços jurídicos comuns, que poderiam ser feitos pelos cinco procuradores do município.
Após ter ciência do inquérito, Dal Pozzo apresentou o trabalho que realizou em sete meses. “O que se pode ver em oito volumes de papéis é muito trabalho do TCE e até mesmo da prefeitura. Entretanto, data venia, quase nada se viu por parte do escritório que se intitula especializado”, informou Reimberg.
Outras prefeituras
O escritório de Dal Pozzo é alvo de um inquérito da Promotoria de Campos do Jordão (a 181 km de São Paulo), onde foi firmado um acordo semelhante com a prefeitura. Outras duas representações foram abertas no Tribunal de Contas, que julgou os contratos com os municípios de Votuporanga e de Santo André regulares.
Dal Pozzo não revela quantas prefeituras atende. “Seria devassar o meu trabalho.”
De acordo com o Ministério Público, Reimberg atualmente está em férias. No conselho, ela disse que o “currículo de glórias [de Dal Pozzo] e de grande contribuição à Justiça exige o devido respeito de todos, entretanto, não pode servir para blindar seu escritório”.
Vagner Bertoli
DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Nacional
Portal Nacional dos Delegados
