SÃO PAULO
Megaoperação! Cerco à sonegação visa lojas virtuais ilegais
SÃO PAULO
A megaoperação deflagrada pelo Grupo Nacional de Combate a Organizações Criminosas (GNCOC) nesta terça-feira (17) concentrou esforços contras as empresas de comércio eletrônico ilegal. Em 10 meses de investigações, foram levantados dados das 10 maiores empresas que atuam informalmente no comércio virtual no estado. Fiscais da Secretaria da Fazenda, da Receita Federal e investigadores da Polícia Civil visitaram aos menos 12 locais onde estas empresas funcionariam nesta terça para recolher documentos e computadores.
Ninguém foi preso e algumas poucas mercadorias para venda foram apreendidas. Com a participação de 37 agentes fiscais, 14 auditores e analistas da Receita Federal, 10 delegados da Polícia Civil e 30 agentes da Polícia Civil para executar os mandados de busca e apreensão contra as 10 empresas, a ação conjunta ganhou o nome de Operação Matrix.
“A principal ação é alcançar o comércio virtual de produtos. É um comércio ilegal, muitas vezes de produtos contrabandeados”, afirmou Otávio Fineis Júnior, coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A estimativa é de que o faturamento de três meses destas empresas de comércio eletrônico ilegal corresponda a R$ 60 milhões, mas que sejam recolhidos tributos de apenas 4% deste montante, segundo o coordenador da Fazenda.
Foram constatadas várias irregularidades cometidas pelas lojas de comércio eletrônico. “Havia uma loja de roupas que vendia produtos eletrônicos”, disse Otávio Fineis. Muitas delas existem apenas virtualmente e ao menos três locais apontados como possíveis sedes destas empresas não foram localizados pelos fiscais da Receita.
“Do ponto de vista físico, estas empresas funcionam em residências ou em anexos a estas residências. Mas em alguns casos são pessoas físicas que se escondem no universo virtual; a empresa é um registro no papel. No entanto, a dimensão financeira que movimentam é elevada. O que apuramos é apenas a ponta do iceberg”, declarou José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintende regional da Receita Federal do Brasil da 8a região fiscal.
Com os documentos e computadores apreendidos, novas empresas e pessoas deverão ser fiscalizadas e notificadas pela Receita. Inclusive os sites intermediadores na internet serão notificados, já que faturam em cima das vendas destas empresas.
Nesta operação, a primeira medida contra as empresas de comércio eletrônico ilegal foi o auto de infração, cobrando os tributos devidos. Estes mesmos autos de infração são ponto de partida para ações criminais e, posteriormente, para a cassação da licença estadual de funcionamento.
Na megaoperação, foram feitas 1.743 representações fiscais, que somam R$ 2,071 bilhões em fraudes, para que sejam efetuadas denúncias contra as empresas sonegadoras de São Paulo.
Além disso, foram deflagradas nesta terça-feira em São Paulo operações contra empresas que operam frotas de veículos de veículos registrados em outros estados e contra postos de gasolina que sonegam impostos e vendem combustível adulterado.
Ao todo, 751 agentes da Receita Federal, Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria da Fazenda investiram contra 343 alvos suspeitos de sonegação fiscal em ao menos 50 cidades paulistas.
De acordo com balanço da operação, até as 15h cinco empresas frotistas, com 54 estabelecimentos em todo o estado, tinham sido notificadas pelos agentes. Caso já tenham recolhido o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em outros estados, estas empresas deverão pagar novamente este tributo referente ao ano de 2009 ao governo paulista.
E em vistorias realizadas nesta terça, 11 postos de combustíveis tiveram suas licenças de funcionamento cassadas e outros 96 foram notificados para que renovassem suas licenças. Ao todo, 124 postos seriam vistoriados em todo o estado.
G1
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