Mai 25, 2019

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Lula perde ação contra delegado da Polícia Federal

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O juiz Edson Nakamatu, da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), negou pedido de reparação de danos morais feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ação movida contra o delegado da Polícia Federal Filipe Pace. A defesa de Lula havia argumentado que, na Operação Omertà, que investigou o ex-ministro Antonio Palocci, o delegado afirmou que que o codinome "Amigo", que constava em planilha de propinas da Odebrecht, referia-se ao ex-presidente apenas para obter "fama instantânea" com afirmações inverídicas e pejorativas.


Em sua defesa, o delegado afirmou que "as investigações das mídias apreendidas, verificou-se que as expressões “amigo” e “amigo de meu pai” eram utilizadas em referência ao ex-presidente e que a conclusão do relatório foi usada num inquérito policial. O juiz considerou, no entanto, que o delegado integrava a equipe de trabalho que investigava fatos relacionados e não há como imputar a ele qualquer abuso ou desvio de função.


O juiz afirmou, em sua decisão, que o abalo à reputação de Lula decorreu dos faros investigados e ocorreria de qualquer maneira, mesmo sem qualquer menção por parte do delegado, já que ele foi alvo de denúncia criminal, e que não caberia esperar o final da ação penal. Além de negar o pedido de indenização de R$ 100 mil, o juiz condenou Lula a pagar as custas e despesas do processo, assim como honorários da defesa do delegado.

O ex-presidente já havia tampem perdido na 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo uma ação movida contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público na operação Lava-Jato, em razão de um gráfico, em powerpoint, em que o petista era identificado como “comandante máximo” de um esquema criminoso na Petrobras. Neste caso, Lula havia pedido R$ 1 milhão de indenização.

 



O Globo

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