Nov 25, 2020
1
0
0
s2smodern

MARANHÃO

Inspeção surpresa feita pelo juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Douglas de Melo Martins, na manhã de ontem, 27, constatou existir presas em celas em duas delegacias da capital - Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Vila Palmeira) e Delegacia de Polícia do 7º DP (Turu). A vistoria aos locais foi motivada por denúncia anônima feita ao magistrado por telefonema à Vara de Execuções.

O juiz solicitou a presença de representantes da Defensoria Pública e da Secretaria de Estado da Mulher, além de estagiários da VEC, Conselho dos Direitos Humanos e Defensoria para acompanhar a inspeção. Em ambas as delegacias, os delegados afirmaram que o envio das mulheres para as delegacias ocorreu por ordem da Superintendência de Polícia da capital.

02jun10-ma-juiz-presas-2Após confirmar as denúncias, Douglas Melo oficiou ao secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, para que providencie, no prazo de 24 horas, a retirada das mulheres das delegacias.

Cardíaca e com marca-passo - Na primeira delegacia inspecionada, a de Roubos e Furtos, cinco mulheres dividem cela de aproximadamente 2,5m por 4,0m. Além da ventilação insuficiente, papelões colocados à guisa de colchão podiam ser vistos no chão. No banheiro do interior da cela a privada entupida foi um dos motivos de reclamação das presas. Na grade havia roupas íntimas superpostas.

Entre as presas, todas provisórias, uma com problemas cardíacos e portadora de marca-passo, reclamava dos choques provenientes do aparelho cada vez que deitava no piso. Outra detenta, com ferimento no ombro, denunciava o descaso sofrido pelo grupo e a atitude de um dos agentes da delegacia que, afirmou, apontara uma arma para elas no dia anterior apenas porque pediram água para beber.

Questionado pelo juiz da VEC sobre a presença das mulheres no lugar, o titular da delegacia, delegado Sebastião Cabral, mostrou ao juiz memorando encaminhado à Superintendência de Polícia onde comunica a situação e solicita retirada em caráter de urgência.

No documento, Cabral informou sobre o marca-passo de uma das presas e alertou que a delegacia possui apenas um xadrez, o qual "não apresenta condições humanas" de abrigar o grupo feminino.

Idosa - Na delegacia do Turu, a situação é parecida. No ínfimo espaço de cerca de 1m x 2m, um colchão no chão serve de cama para duas mulheres. Sacolas de supermercado com roupas das presas podem ser vistas no chão, ao lado do leito improvisado e dividido pelas detentas.

Uma delas, com idade de 72 anos, permanece no colchão à chegada do grupo. Visivelmente constrangida, sequer levanta o rosto. Inquirida pelo juiz, balbuciou palavras que demandaram esforço para ser compreendidas.

De acordo com o titular da delegacia, Carlos Alberto Damasceno, a idosa chegou há três dias, enquanto a outra teria chegado na quarta-feira, 26. Segundo o delegado, a cela se destina apenas a presos autuados que ficam ali para averiguação.

Segundo Damasceno, as mulheres foram encaminhadas ao local, provisoriamente, devido à problemas na delegacia de Paço do Lumiar, onde as detentas recusaram aceitar a entrada de mais uma presa, alegando superlotação. "Mandaram para cá até resolver. A informação é que o problema seria resolvido até hoje (ontem)", informou.

Para o juiz Douglas de Melo Martins, ter presos nas delegacias é uma situação grave. "Não é correto colocar detentos de forma alguma em delegacias. Mais grave por se tratar de mulheres, em locais sem higiene e vigiadas por homens", destacou, se referindo ao fato de as delegacias não disporem de agentes mulheres para os plantões diários.

O magistrado disse que o problema acontece em todo o país, o que originou um movimento nacional para acabar com cadeias para presos em delegacias. Recentemente, representando o Poder Judiciário do Maranhão, Douglas Melo participou, em Brasília, de um congresso para discutir o tema.

Segundo ele, para acabar com o problema o governo federal vai destinar recursos para a construção de presídios em todos os estados. A discussão de como será o rateio dos recursos é tema de encontro do qual o juiz participa na próxima semana.

Pedido de providências - Procurado pela reportagem do Jornal Pequeno, o titular da Superintendência de Polícia da Capital, Sebastião Uchôa, disse ter tomado conhecimento da situação por meio de um documento enviado pelo delegado da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, no qual era comunicada a presença indevida das presas nas delegacias. E que, em seguida, teria repassado a informação para a Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Geral e Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, a fim de que fossem tomadas as devidas providências para resolver os problemas de forma definitiva, devido à sua gravidade.

Jornal Pequeno

DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social
Portal Nacional dos Delegados
1
0
0
s2smodern

Destaques