PARAÍBA
Flávio Craveiro: ‘mentor jurídico e engenheiro de leis’
Criador de atos legislativos
PARAÍBA
O delegado Flávio Craveiro é o coordenador jurídico da Secretaria da Segurança do Estado da Paraíba. Fundador dos institutos jurídicos que resultaram na construção do atual estatuto da Polícia Civil. Através de seu conteúdo científico, digno de reconhecimento, lapidou inúmeras minutas de projeto de lei que consolidaram as normas jurídicas da defesa da sociedade paraibana.
Craveiro é autor do melhor material sobre progressão funcional. Recentemente produziu impressos que aplicam os aspectos democráticos para os servidores públicos. É preciso reconhecer suas ações junto à secretaria da segurança, as quais mantêm os direitos e garantias dos delegados, agentes, escrivães e de todo material humano que sustenta a segurança pública estadual.
O diploma funcional conhecido por estatuto do policial é a carta que conduz suas atribuições e afiança seus direitos. Se um órgão não possuir um estatuto atualizado seus servidores ficarão penalizados por isso. É preciso alguém que estabeleça essa manutenção, de acordo com o pensamento das mais atuais e concisas doutrina e jurisprudência. Flávio possui esses atributos, pois a maioria do conteúdo jurídico em sua pasta foi produzida por ele. É o que se verifica nas medidas provisórias, portarias, normas de instruções e até leis com conteúdo de sua autoria que atualmente normatizam seu órgão.
Remuneração de plantões, adicionais de delegacias e outras gratificações foram juridicamente criadas por Flávio Craveiro, o que demonstra seu inventário de conhecimento sobre matérias normativas para as polícias.
Correspondente PB
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Revista da Defesa Social
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