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Delegado vai suspender imediatamente CHN de motorista bêbado

por MARCELO FERNANDES DOS SANTOS
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ESPÍRITO SANTO
Delegado vai suspender CHN de bêbado

ESPÍRITO SANTO

Os motoristas que se envolverem em acidentes sob o eleito de álcool terão as carteiras suspensas imediatamente no Espírito Santo. O Código de Trânsito Brasileiro já prevê a suspensão por até um ano após término de procedimento administrativo, que pode demorar de dois a três anos. O que o delegado Fabiano Contarato, titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, espera é conseguir na Justiça uma suspensão imediata do direito de dirigir.

Para isso, ele se respaldou no artigo 294 do Código de Trânsito, que diz que “em qualquer fase da investigação ou da ação penal […] poderá o juiz, como medida cautelar, […] decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção”.

“Como no caso de Coqueiral de Itaparica. Eu consegui a prisão dele e a suspensão da CNH por tempo indeterminado. Na hora em que eu prender ele, poderei apreender a carteira dele e tirá-lo do trânsito. E é isso que passarei a fazer em todos os casos de acidentes com lesão grave ou vítima fatal”, explicou o delegado.

E não serão somente os casos novos que serão atingidos pela nova conduta. O delegado está fazendo um levantamento retroativo dos inquéritos em investigação na delegacia para aplicar a suspensão também a eles.

“Aquele caso do menino surdo que não tinha restrição alguma na CNH. Já pedi a suspensão da carteira dele também. Estou pegando todos os inquéritos e analisando. O que pretendo é apertar ainda mais o ato criminal e administrativo para tirá-los de circulação. No Detran, são muitas instâncias até a decisão definitiva e isso faz com que o processo de suspensão se arraste por mais de três anos”, explicou.

Folha Vitória

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