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CÂMARA DOS DEPUTADOS – BRASÍLIA – 18/03/2010

por MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

Brasília, quinta-feira, 18 de março de 2010

MANCHETE DO DIA

  		• Câmara aprova o primeiro Plano Nacional de Cultura

  		• Temer reforça importância de acordo para votar Ficha Limpa

  		• Câmara aprova acordo agropecuário entre o Mercosul e o Chile

  		• Mesa aprova criação de comissão para países de língua portuguesa

  		• Câmara aprova fundo para cobrir riscos do seguro rural

  		• Plenário aprova ajuda para municípios afetados por chuvas ou secas

  		• Câmara aprova salas para cursos profissionalizantes em presídios

    DIREITO E JUSTIÇA

  		• Comissão aprova divulgação obrigatória de CNPJ de empresa em site

  		• Temer se compromete a agilizar mudança no Código de Processo Civil

  		• Projeto aumenta penas para estupro com agravantes

  		• Aprovada a criação de 148 funções comissionadas no INPI

  		• Câmara aprova 200 novos cargos no TRT de Belo Horizonte

  		• Aprovada a criação de cargos no TRT de Alagoas

    SEGURANÇA

  		• Relatório sobre estiagem propõe incentivo à irrigação

  		• Comissão aprova serviço obrigatório para profissionais de saúde

  		• Adiado debate da CPI das Crianças Desaparecidas em Alagoas

  		• Subcomissão vai discutir medidas contra o tráfico de drogas

  		• Seminário vai discutir propostas sobre guardas municipais

  		• Comissões realizam audiência para esclarecer casos de neonazismo

  		• Comissão rejeita divulgação de penas da Lei Seca em cardápios

  		• Presidente de frente parlamentar visita indústrias aeronáuticas

     

     

     

    Brasília, terça-feira, 16 de março de 2010

    MANCHETE DO DIA



    		•  Líderes definem prioridades do Plenário para próximas duas semanas


    		• Pauta de hoje inclui incentivos fiscais e igualdade de gênero


    		• Câmara aprova construção de salas de aula em presídios

    DIREITO E JUSTIÇA



    		• Projeto dificulta extinção de processo por não pagamento de custas


    		• Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal


    		• Câmara aprova criação de cargos em TRTs


    		• CCJ aprova projeto que consolida legislação eleitoral


    		• CPIs sobre violência e desaparecimentos têm trabalhos prorrogados


    		• Plenário tira MP de pauta e pode votar agora três projetos de lei


    		• Câmara aprova urgência para projeto sobre sigilo de documentos

    SEGURANÇA



    		• Câmara aprova regras para instalação de cercas elétricas


    		• CCJ aprova medidas de combate à lavagem de dinheiro


    		• CPI discutirá aumento da violência no Rio Grande do Sul e na Bahia
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