SÃO PAULO
Burocracia demora soltura de preso
Cinco dias a mais que o previsto
SÃO PAULO
{loadposition adsensenoticia}A burocracia impediu que um preso fosse solto na data determinada pela Justiça paulista. Cumprindo prisão preventiva sob a acusação de furto, um garçom de 35 anos ficou preso cinco dias a mais do que deveria.
Detido em flagrante no dia 31 de agosto enquanto furtava três garrafas de vodca e cinco latas de energético de um sacolão de Santa Cecília (centro de SP), o garçom acabou sendo levado para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (zona oeste).
Uma ONG conveniada da Defensoria Pública entrou com um pedido de liberdade alegando que ele era réu primário e, por isso, poderia responder ao processo fora da cadeia. Na sexta-feira da semana passada, dia 15, a Justiça concedeu a liberdade ao garçom. Entretanto, quando o alvará de soltura chegou ao presídio de Pinheiros, o acusado não foi solto porque havia sido transferido temporariamente.
Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), o garçom fora levado a um presídio de Tremembé (147 km de São Paulo) para responder a uma ação de desacato.
A Defensoria procurou a administração do presídio. Lá, recebeu a informação de que o preso não poderia ser libertado por encontrar-se “em trânsito”. Mesmo com uma decisão da Justiça, ele só poderia ser solto pela prisão em que estava antes, ou seja, a de Pinheiros.
Os defensores que atuam no caso recorreram mais uma vez ao Judiciário, que cobrou da SAP que a ordem fosse cumprida. Somente nesta quarta-feira, cinco dias além do previsto, ele foi solto.
Procurada pela reportagem, a secretaria enviou uma nota na qual afirma que o preso continuou detido porque ele não estava na penitenciária de Pinheiros, mas em Tremembé. No documento, o órgão não justificou porque a burocracia atrapalhou o cumprimento da decisão judicial nem se esse tipo de falha é frequente no sistema penitenciário paulista.
Além disso, a SAP informou que “todas as medidas de praxe foram tomadas”, para soltar o detento e reafirmou que ele foi libertado na data de hoje.
Folha
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