Livros
Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
Exclusivo!.Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.
Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.
Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.Emissão de nota fiscal sem venda de mercadoria ou prestação de serviço
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Tipicidade da falsidade ideológica e descaminho na compra de produtos importados
Exclusivo!.
Violação de domicílio ao entrar sem autorização na boleia de caminhão
Exclusivo!.Deputados Estaduais são imunes somente dentro do Estado? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
Exclusivo!.19 crimes contra o consumidor encontrados no Código Penal
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.
Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Falta de prova técnica e consumação da infração penal de poluição sonora
Exclusivo!.
Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.
A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.
Prática dos crimes de furto e roubo em concurso. É possível? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Inquérito policial produzido em CD
Exclusivo!.É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Exclusivo!.A Polícia que pode investigar o crime de ‘escravidão’
Exclusivo!.
Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
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Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Xingar policial na sua ausência não é crime?
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.
Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.Verificação da Procedência das Informações – VPI: Doutrina, prática e jurisprudência para abrir inquérito
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
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Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.O que fazer quando o autuado em flagrante não prova a sua idade? É menor? É maior?
Exclusivo!.Fumus Comissi Delicti, pronto para colocar nos autos
Exclusivo!.Quantidade de relações sexuais com prostituta adolescente para caracterizar crime
Exclusivo!.O crime de Roubo! Anotado e comentado por professores e delegados! Com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
Exclusivo!.Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.
Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Exclusivo!.
Tatuagem em delinquente e seu significado criminal
Exclusivo!.Disfarçar-se de servidor público! É crime?
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.
Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 5
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.
Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.Limite de tempo para a Medida de Segurança
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.
Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.Técnicas comuns de interrogatório
Exclusivo!.5 meios de perceber a mentira!
Exclusivo!.Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.Militar fardado ou de folga que agride cidadão e a apuração criminal correta
Exclusivo!.Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Furto em loja com câmeras e crime impossível
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Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Tudo sobre o crime de receptação para concursos e atividade do delegado de polícia!
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Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.
Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
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Prazo mínimo para fazer B.O. nos casos de pessoas desaparecidas
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Modelo genérico de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com uma lauda e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
Exclusivo!.A melhor forma de pedir prisão preventiva
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.
Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.Métodos jurídicos que permitem o uso de algemas em detidos
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
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20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.
Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.
Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.
Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
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6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.Quantos atos infracionais são necessários para internação do menor infrator? Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
Exclusivo!.Provas de Concursos das Polícias Civis e Federal
Exclusivo!.Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.Cinco ocorrências que o indiciado é obrigado a provar
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.
Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
Exclusivo!.Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.Pernambuco prepara agora novo concurso para delegado de polícia!
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.Policiais podem realizar perícias na falta de peritos oficiais no local
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2013
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.
Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
Exclusivo!.Chantagem e a descrição de seu tipo penal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Quem oferece carona para ‘bandido’ fugir pode ser preso preventivamente
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.
Investigação
Exclusivo!.
Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Orientação sobre as novas etapas do concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.
Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Santa Catarina
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.
É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Delegado e a confissão espontânea durante a prisão em flagrante!
Exclusivo!.
O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.
Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Desenvolvimento da investigação inicial nos crimes de furtos simples
Exclusivo!.‘Dar cantada’ ou ‘dar em cima’ de alguém é crime?
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.As prisões dos diplomatas, dos cônsules e de seus funcionários
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.Apreensão e liberação de adolescente traficante
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.
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