Livros
Prisões preventiva, temporária e em flagrante nos delitos liliputianos
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
Exclusivo!.Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
Exclusivo!.
Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
Exclusivo!.Desenvolvimento da investigação inicial nos crimes de furtos simples
Exclusivo!.Momento em que o Estado autoriza o direito de punir a alguém
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
Exclusivo!.“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.Investigação
Exclusivo!.
Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.
Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.
Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.
Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Subtração de veículo durante o ‘test drive’ e sua adequação típica penal
Exclusivo!.Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Pedofilia não é crime, apesar do pedófilo saber o que faz! Veja o porquê!
Exclusivo!.
Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.Vias de fato e obrigação de representação criminal
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.
Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Juiz e promotor não podem obrigar delegado a indiciar
Exclusivo!.
Porte de arma de fogo danificada e sua tipicidade penal
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.
Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.
Cometer crime contra Cônsul estrangeiro. Apuração e julgamento
Exclusivo!.
Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.Modelo de Ato Fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Classificação criminal do golpe do falso sequestro pelo telefone
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Autonomia do crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
Exclusivo!.
Poder de impacto das armas de fogo portáteis!
Exclusivo!.Disposição penal do ato de roubar e depois extorquir alguém
Exclusivo!.Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.
Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a correta quantidade de horas para legitimar a investigação
Exclusivo!.
Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.Prisão temporária em estupro de menor com pedido de busca e apreensão
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Como pedir uma prisão preventiva?
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.
Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
Exclusivo!.
Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
Exclusivo!.Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?
Exclusivo!.Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento!
Exclusivo!.Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.Sentenciado que descumpre retorno da saída temporária ou outro regime e é levado à delegacia
Exclusivo!.Disfarçar-se de servidor público! É crime?
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
Exclusivo!.
O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.
Apreensão de celular e seu uso para captar diálogos como meio de prova
Exclusivo!.
Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Prática dos crimes de furto e roubo em concurso. É possível? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
Exclusivo!.
Veja quando fazer um dossiê é crime!
Exclusivo!.Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Consumação exata nos crimes de aborto, infanticídio e homicídio. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.Violação de domicílio ao entrar sem autorização na boleia de caminhão
Exclusivo!.
Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Tipicidade da reunião de pessoas, mesmo que não seja para praticar crimes
Exclusivo!.40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.
Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Exclusivo!.Beijo no rosto não consentido e condição criminal adotada
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.Utilidade da natureza jurídica do inquérito policial e seu uso
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Tatuagem em delinquente e seu significado criminal
Exclusivo!.
Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.
Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.Prisão Precatada e motivos para seu pedido
Exclusivo!.Possuir ou portar ilegalmente arma de fogo também poderá caracterizar receptação
Exclusivo!.Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Delegado e a confissão espontânea durante a prisão em flagrante!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.
Receptação de arma em concurso com roubo qualificado
Exclusivo!.
A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.Suspeito não indiciado e direito de acesso ao inquérito
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
Exclusivo!.Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.
Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.
Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.
Boletins de ocorrência, TCO’s, inquéritos, SPC, Serasa e a eliminação de concursandos
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
Exclusivo!.
Prev
Next
