Livros
Utilidade da natureza jurídica do inquérito policial e seu uso
Exclusivo!.Habeas Corpus para trancar inquérito por falta de dolo
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Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.Veja quando fazer um dossiê é crime!
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
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'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
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Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Disposição penal do ato de roubar e depois extorquir alguém
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.Aplicativo é usado para escapar de flagrantes de crimes cometidos na internet
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Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.491 vagas para delegado da Polícia Federal com "inicial" de R$ 17 mil!
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Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Exclusivo!.Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.Médico que não atende requisições do delegado. O que fazer?
Exclusivo!.Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
Exclusivo!.A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
Exclusivo!.Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
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Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
Exclusivo!.Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
Exclusivo!.A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
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Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
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Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.Vender produto pirata ainda é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
Exclusivo!.Veja quando possuir arma de fogo em casa é crime inafiançável
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
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Poder de impacto das armas de fogo portáteis!
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.TCO específico para crimes com mais de 2 anos de pena. Veja jurisprudência classificada!
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Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Exclusivo!.Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Roteiro para quebrar sigilo telemático nos e-mails, sites e redes sociais
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Quando o policial federal comete crime e, mesmo de folga, é julgado pela Justiça Federal?
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Apreensão de celular e seu uso para captar diálogos como meio de prova
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Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
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Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil da Paraíba
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
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Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.Síntese jurisprudencial do estelionato
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Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Espírito Santo
Exclusivo!.Apuração e julgamento de abuso de autoridade cometido por militar em serviço
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
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Jurisprudência
Exclusivo!.Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
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'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Está preparado para apurar crimes eleitorais em 2016? Tem o "Kit Eleições"?
Exclusivo!.Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
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Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
Exclusivo!.Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
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Suspeito não indiciado e direito de acesso ao inquérito
Exclusivo!.Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
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Do homicídio cometido por PM contra civil e negativa de entrega de arma
Exclusivo!.Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!
Exclusivo!.Desclassificar tráfico para uso de drogas e suas consequências
Exclusivo!.Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
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Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Delegado pode mandar conduzir coercitivamente pessoas para a delegacia! Veja como!
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Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
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Utilidade dos três principais tipos de provas no inquérito
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Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Prática dos crimes de furto e roubo em concurso. É possível? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Exigência mínima de atividade jurídica em concursos para delegados de Polícia
Exclusivo!.Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
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Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Limite de tempo para a Medida de Segurança
Exclusivo!.Usar roupa ou adereços com imagem de maconha é crime?
Exclusivo!.Modelo de Ato Fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830
Exclusivo!.Termo de restituição de bens apreendidos pelo delegado
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa
Exclusivo!.O que fazer quando o autuado em flagrante não prova a sua idade? É menor? É maior?
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
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Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.Prisão via email ou mensagem de celular
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
Exclusivo!.Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
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Permissão legal do uso de armas de fogo apreendidas por policiais federais, civis e militares
Exclusivo!.Receptação de arma em concurso com roubo qualificado
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
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Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
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Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
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'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.Violência física e doméstica contra o homem. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
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Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
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Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.Ocorrência de crime de lesão corporal, mesmo sem exame de corpo de delito
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
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Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul ainda este mês!
Exclusivo!.O Livro dos Concursos para Delegado de Polícia!
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Isolamento e Preservação dos Locais de Crime com Cadáver
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
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Militar fardado ou de folga que agride cidadão e a apuração criminal correta
Exclusivo!.Furto em loja com câmeras e crime impossível
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Atribuição da Polícia Civil para investigar e lavrar crimes federais
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Deputados estaduais são imunes somente dentro do Estado?
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Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Tipicidade da reunião de pessoas, mesmo que não seja para praticar crimes
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
Exclusivo!.Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
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