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O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Tipicidade da reunião de pessoas, mesmo que não seja para praticar crimes
Exclusivo!.Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.Usar roupa ou adereços com imagem de maconha é crime?
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
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Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
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Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.‘Dar cantada’ ou ‘dar em cima’ de alguém é crime?
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Juiz e promotor não podem obrigar delegado a indiciar
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.Cuidado! Ladrões conseguem ‘furtar’ dados das contas de usuários do WhatsApp
Exclusivo!.Prevenção
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Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
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5 sugestões rápidas e indispensáveis para preparação em concursos públicos!
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Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
Exclusivo!.Envio de e-mails ou mensagens SMS maliciosos para conseguir dados das vítimas e sua classificação penal
Exclusivo!.Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
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Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
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Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
Exclusivo!.Tudo sobre o crime de receptação para concursos e atividade do delegado de polícia!
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Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
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Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
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Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
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Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Reconhecimento de suspeitos por fotografias no inquérito. Veja Jurisprudência Classificada
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Delegado de Polícia não pede mais! Agora ele manda!
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.Quanto ganha um delegado de polícia? Veja a tabela de 2012
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.Comprovação inicial do crime de falsificação de medicamentos
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Perícia Criminal em Projétil de Arma de Fogo
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
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O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Pernambuco prepara agora novo concurso para delegado de polícia!
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.O flagrante no crime de associação criminosa
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Permissão legal do uso de armas de fogo apreendidas por policiais federais, civis e militares
Exclusivo!.Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
Exclusivo!.Prisão Precatada e motivos para seu pedido
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
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Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
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Ameaça aos bens da vítima pode ou não caracterizar crime de extorsão
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
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Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
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Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
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Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.
Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
Exclusivo!.Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
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Desenvolvimento da investigação inicial nos crimes de furtos simples
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.Tipificação completa na autuação dos crimes de ‘pirataria’
Exclusivo!.Do homicídio cometido por PM contra civil e negativa de entrega de arma
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Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Doente mental que pratica crime, é levado à delegacia e sua correta autuação criminal
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
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Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
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Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Três principais ferramentas para deixar o inquérito completo
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.Momento em que o Estado autoriza o direito de punir a alguém
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
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Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Arma de ‘chumbinho’ ou de ‘ar comprimido’. Seu porte e prática delitiva
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Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Deputados estaduais são imunes somente dentro do Estado?
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
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Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
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Roubo praticado sob vigilância é atípico!
Exclusivo!.Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Oitiva “mal feita” poderá resultar em nulidade do ato
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O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Métodos jurídicos que permitem o uso de algemas em detidos
Exclusivo!.Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
Exclusivo!.Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
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Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
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Queimada é crime! E produzir fogo e fumaça? Veja as situações!
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Furto de água potável, consumação e jurisprudência pertinente
Exclusivo!.Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
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Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
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Apuração civil de crimes cometidos contra soldados do Exército. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Exclusivo!.Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
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Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela
Exclusivo!.
Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
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