Jurídico
Apuração civil de crimes cometidos contra soldados do Exército. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
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Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
Exclusivo!.A forma perfeita para achar seu celular roubado quando o buscador e a Polícia não conseguem!
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
Exclusivo!.Habeas Corpus para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.Técnicas comuns de interrogatório
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Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
Exclusivo!.Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
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Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.Suspeito não indiciado e direito de acesso ao inquérito
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
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Confira os principais concursos policiais que sairão até o final deste ano!
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Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Primeiro ato jurídico que o Delegado de Polícia deve fazer ao iniciar seu 'trabalho'
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Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
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Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
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Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
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Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.Prisão Temporária e o atual modelo de uso
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Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
Exclusivo!.Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
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Delegado e a confissão espontânea durante a prisão em flagrante!
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
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Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)
Exclusivo!.Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
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Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
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Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.Provas de Concursos das Polícias Civis e Federal
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?
Exclusivo!.Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
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Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
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Investigação
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Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
Exclusivo!.Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Quebra de sigilo e Interceptação telefônica. Modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 3ª edição
Exclusivo!.A prisão em flagrante no crime de apropriação indébita
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Xingar policial na sua ausência não é crime?
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
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Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
Exclusivo!.Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 5
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Portal Delegados seleciona material para concursandos
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Apreensão e liberação de adolescente traficante
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.
Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
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Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Falta de prova técnica e consumação da infração penal de poluição sonora
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Perguntas essenciais para caracterizar a corrupção de menores na web
Exclusivo!.
Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Apreensão de celular e seu uso para captar diálogos como meio de prova
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
Exclusivo!.Tudo sobre o crime de receptação para concursos e atividade do delegado de polícia!
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.
Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
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Desclassificar tráfico para uso de drogas e suas consequências
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.Violência física e doméstica contra o homem. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Métodos para verificar se é uso ou tráfico de drogas
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
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Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
Exclusivo!.Quem “responde” a processo não pode ser Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
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Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.Apuração do crime comum cometido por policial militar
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Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
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Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Autonomia do crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
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Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
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Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo!
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.Defesa genérica contra sindicâncias e processos; Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
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A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.5 sugestões rápidas e indispensáveis para preparação em concursos públicos!
Exclusivo!.Aplicativo é usado para escapar de flagrantes de crimes cometidos na internet
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.
Modelo Completo de Auto de Prisão em Flagrante Delito. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.Delegado pode mandar conduzir coercitivamente pessoas para a delegacia! Veja como!
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.Veja quando fazer um dossiê é crime!
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
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