Jurídico
Prisões preventiva, temporária e em flagrante nos delitos liliputianos
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Xingar policial na sua ausência não é crime?
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
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Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
Exclusivo!.“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Modelo Completo de Auto de Prisão em Flagrante Delito. Em sua 2ª Edição
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Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
Exclusivo!.Delegado e a confissão espontânea durante a prisão em flagrante!
Exclusivo!.Quantos atos infracionais são necessários para internação do menor infrator? Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
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Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.Apuração e julgamento de abuso de autoridade cometido por militar em serviço
Exclusivo!.Embarque de passageiros civis armados em aviões
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
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Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
Exclusivo!.Apreensão e liberação de adolescente traficante
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10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
Exclusivo!.Modelo genérico de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com uma lauda e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
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Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
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‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
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Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Deputados Estaduais são imunes somente dentro do Estado? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prisão Precatada e motivos para seu pedido
Exclusivo!.Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo!
Exclusivo!.Empregada doméstica e a consumação do furto dentro da residência
Exclusivo!.Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Novo tipo de Relatório Final de Inquérito para todos os crimes e com 'pedido' de Prisão Preventiva
Exclusivo!.Veja quando possuir arma de fogo em casa é crime inafiançável
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.Reconhecimento de suspeitos por fotografias no inquérito. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
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12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
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Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
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Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
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Mostrar o órgão genital pode ser mais que um ato obsceno e atrair outros crimes
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Boletins de ocorrência, TCO’s, inquéritos, SPC, Serasa e a eliminação de concursandos
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Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Queimada é crime! E produzir fogo e fumaça? Veja as situações!
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Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
Exclusivo!.Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
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Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
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Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.5 meios de perceber a mentira!
Exclusivo!.Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
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Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
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Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
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Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
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Desindiciamento, arquivamento de inquérito e suas diferenças
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2013
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
Exclusivo!.Requisição de exame de corpo de delito onde não há Departamento de Medicina Legal
Exclusivo!.Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.Violência física e doméstica contra o homem. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Primeiro ato jurídico que o Delegado de Polícia deve fazer ao iniciar seu 'trabalho'
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Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
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Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
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Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
Exclusivo!.Investigação
Exclusivo!.Prisão via email ou mensagem de celular
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
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Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?
Exclusivo!.Prisão Temporária e o atual modelo de uso
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
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Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Inquérito policial produzido em CD
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.Aprenda a fazer um dossiê em 5 minutos!
Exclusivo!.Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
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Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica
Exclusivo!.Habeas Corpus para trancar inquérito por falta de dolo
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'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.Delegado de Polícia não pede mais! Agora ele manda!
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
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Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
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Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.Como pedir uma prisão preventiva?
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Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.Quem “responde” a processo não pode ser Delegado de Polícia!
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‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 4
Exclusivo!.Apreensão de celular e seu uso para captar diálogos como meio de prova
Exclusivo!.Furto em loja com câmeras e crime impossível
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Exclusivo!.Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
Exclusivo!.Pernambuco prepara agora novo concurso para delegado de polícia!
Exclusivo!.Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
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Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.O auto de apresentação e apreensão, prático, rápido e sem repetições que o delegado deve fazer
Exclusivo!.Condução de pessoas não suspeitas para esclarecimentos na delegacia e jurisprudência do STF
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.5 anotações indispensáveis para o interrogatório de dois suspeitos de porte de uma única arma de fogo
Exclusivo!.Perguntas essenciais para caracterizar a corrupção de menores na web
Exclusivo!.Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
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Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
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O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
Exclusivo!.Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.Tudo sobre o crime de receptação para concursos e atividade do delegado de polícia!
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