Jurídico
Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Desclassificar tráfico para uso de drogas e suas consequências
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Possuir arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.As prisões dos diplomatas, dos cônsules e de seus funcionários
Exclusivo!.Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.
Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
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Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
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Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a correta quantidade de horas para legitimar a investigação
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
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O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
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Prática de único roubo contra várias vítimas. Crime único ou vários crimes?
Exclusivo!.Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
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Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
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Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
Exclusivo!.Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
Exclusivo!.Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
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Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
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Prisão temporária em estupro de menor com pedido de busca e apreensão
Exclusivo!.Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
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Reconhecimento de suspeitos por fotografias no inquérito. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
Exclusivo!.Pedofilia não é crime, apesar do pedófilo saber o que faz! Veja o porquê!
Exclusivo!.Prisão por roubo com base apenas nas palavras da vítima!
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.Limites e motivos para renovar interceptações telefônicas. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
Exclusivo!.Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e autuar crimes federais
Exclusivo!.Porte de arma de fogo danificada e sua tipicidade penal
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Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
Exclusivo!.
“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?
Exclusivo!.Limite de tempo para a Medida de Segurança
Exclusivo!.Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.Jurisprudência
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
Exclusivo!.Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
Exclusivo!.O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.Pernambuco prepara agora novo concurso para delegado de polícia!
Exclusivo!.Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul ainda este mês!
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Exigência mínima de atividade jurídica em concursos para delegados de Polícia
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Oitiva “mal feita” poderá resultar em nulidade do ato
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Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.Mostrar o órgão genital pode ser mais que um ato obsceno e atrair outros crimes
Exclusivo!.Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.Do homicídio cometido por PM contra civil e negativa de entrega de arma
Exclusivo!.O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
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Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Defesa genérica contra sindicâncias e processos; Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Poder de impacto das armas de fogo portáteis!
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
Exclusivo!.Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?
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Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.
Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
Exclusivo!.
O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.Desindiciamento, arquivamento de inquérito e suas diferenças
Exclusivo!.Quebra de sigilo e Interceptação telefônica. Modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 3ª edição
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.
“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Prisão via email ou mensagem de celular
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Juiz e promotor não podem obrigar delegado a indiciar
Exclusivo!.Portal Delegados seleciona material para concursandos
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Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
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A dúvida entre autuar em flagrante ou abrir portaria e indiciar. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Apuração e julgamento de abuso de autoridade cometido por militar em serviço
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.
Está preparado para apurar crimes eleitorais em 2016? Tem o "Kit Eleições"?
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
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Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Inquérito policial produzido em CD
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
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Beijo no rosto não consentido e condição criminal adotada
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.Empregada doméstica e a consumação do furto dentro da residência
Exclusivo!.O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
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Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
Exclusivo!.Definição de interceptação, gravação e escuta telefônicas na atual jurisprudência
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Verificação da Procedência das Informações – VPI: Doutrina, prática e jurisprudência para abrir inquérito
Exclusivo!.Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
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40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.Delegado pode mandar conduzir coercitivamente pessoas para a delegacia! Veja como!
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HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Métodos para verificar se é uso ou tráfico de drogas
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Possuir ou portar ilegalmente arma de fogo também poderá caracterizar receptação
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Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
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Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
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Veja as pessoas que podem ser presas a qualquer momento no Brasil
Exclusivo!.O crime de Roubo! Anotado e comentado por professores e delegados! Com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Embarque de passageiros civis armados em aviões
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
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Métodos de investigação são modificados para maior eficiência policial
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.Suspeito não indiciado e direito de acesso ao inquérito
Exclusivo!.Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.
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