Jurídico
Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
Exclusivo!.Tipificação completa na autuação dos crimes de ‘pirataria’
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.
Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2013
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
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A melhor forma de pedir prisão preventiva
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.
Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Termo de restituição de bens apreendidos pelo delegado
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 4
Exclusivo!.O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.
'Escrivão não é policial, nem pode andar armado'. Desacato?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.O que fazer quando o autuado em flagrante não prova a sua idade? É menor? É maior?
Exclusivo!.Habeas Corpus para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.
Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.
Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Prática dos crimes de furto e roubo em concurso. É possível? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.
Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Jurisprudência
Exclusivo!.Ocorrência de crime de lesão corporal, mesmo sem exame de corpo de delito
Exclusivo!.Furto em loja com câmeras e crime impossível
Exclusivo!.
Falta de prova técnica e consumação da infração penal de poluição sonora
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
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Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.Classificação criminal do golpe do falso sequestro pelo telefone
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
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Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica
Exclusivo!.Apreensão e liberação de adolescente traficante
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Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?
Exclusivo!.Utilidade da natureza jurídica do inquérito policial e seu uso
Exclusivo!.Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Momento em que o Estado autoriza o direito de punir a alguém
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
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Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Desenvolvimento da investigação inicial nos crimes de furtos simples
Exclusivo!.Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
Exclusivo!.Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Métodos para verificar se é uso ou tráfico de drogas
Exclusivo!.Prisões preventiva, temporária e em flagrante nos delitos liliputianos
Exclusivo!.Quebra de sigilo e Interceptação telefônica. Modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 3ª edição
Exclusivo!.
Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.2016 e os concursos para delegado de polícia! Veja a lista!
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Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
Exclusivo!.Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Há prisão em flagrante sem testemunha?
Exclusivo!.Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.
Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
Exclusivo!.Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
Exclusivo!.Investigação Específica
Exclusivo!.Usar crianças para pedir esmolas é crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.
Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
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Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
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Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.
10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
Exclusivo!.Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.TCO específico para crimes com mais de 2 anos de pena. Veja jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.
Permissão legal do uso de armas de fogo apreendidas por policiais federais, civis e militares
Exclusivo!.Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.Aplicativo é usado para escapar de flagrantes de crimes cometidos na internet
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.
Pedofilia não é crime, apesar do pedófilo saber o que faz! Veja o porquê!
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Quanto ganha um delegado de polícia? Veja a tabela de 2012
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Exclusivo!.
Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Três principais ferramentas para deixar o inquérito completo
Exclusivo!.Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.
Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.Roteiro para quebrar sigilo telemático nos e-mails, sites e redes sociais
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.As prisões dos diplomatas, dos cônsules e de seus funcionários
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.
Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.
Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!
Exclusivo!.Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.
Novo tipo de Relatório Final de Inquérito para todos os crimes e com 'pedido' de Prisão Preventiva
Exclusivo!.
Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.5 meios de perceber a mentira!
Exclusivo!.Métodos de investigação são modificados para maior eficiência policial
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Poder de impacto das armas de fogo portáteis!
Exclusivo!.Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.
Vender produto pirata ainda é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.A dúvida entre autuar em flagrante ou abrir portaria e indiciar. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
Exclusivo!.
Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.
A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
Exclusivo!.Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
Exclusivo!.Quando o policial federal comete crime e, mesmo de folga, é julgado pela Justiça Federal?
Exclusivo!.
Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.
Veja quando fazer um dossiê é crime!
Exclusivo!.
Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
Exclusivo!.Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.
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