Jurídico
Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Vias de fato e obrigação de representação criminal
Exclusivo!.
Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.TCO específico para crimes com mais de 2 anos de pena. Veja jurisprudência classificada!
Exclusivo!.É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.Jurisprudência
Exclusivo!.
Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.
Utilidade da natureza jurídica do inquérito policial e seu uso
Exclusivo!.Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
Exclusivo!.
Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.Vender produto pirata ainda é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Beijo no rosto não consentido e condição criminal adotada
Exclusivo!.
Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Deputados estaduais são imunes somente dentro do Estado?
Exclusivo!.10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
Exclusivo!.
Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)
Exclusivo!.Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.2016 e os concursos para delegado de polícia! Veja a lista!
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
Exclusivo!.
Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.
Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.
Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.
Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.
Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.
'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
Exclusivo!.A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2013
Exclusivo!.
Policiais podem realizar perícias na falta de peritos oficiais no local
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Ocorrência de crime de lesão corporal, mesmo sem exame de corpo de delito
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.
Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.
Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
Exclusivo!.Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.Quando o policial federal comete crime e, mesmo de folga, é julgado pela Justiça Federal?
Exclusivo!.6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Ameaça aos bens da vítima pode ou não caracterizar crime de extorsão
Exclusivo!.Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.Modelo Completo de Auto de Prisão em Flagrante Delito. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado testemunha o crime. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.
É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.
Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
Exclusivo!.
Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Xingar policial na sua ausência não é crime?
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.Furto em loja com câmeras e crime impossível
Exclusivo!.Técnicas comuns de interrogatório
Exclusivo!.É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
Exclusivo!.É válido inquérito produzido fora da circunscrição
Exclusivo!.
Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.
‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Empregada doméstica e a consumação do furto dentro da residência
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.Tipicidade da reunião de pessoas, mesmo que não seja para praticar crimes
Exclusivo!.
Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.
Apreensão e liberação de adolescente traficante
Exclusivo!.Confira os principais concursos policiais que sairão até o final deste ano!
Exclusivo!.
Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.
Delegado de Polícia não pede mais! Agora ele manda!
Exclusivo!.
Permissão legal do uso de armas de fogo apreendidas por policiais federais, civis e militares
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Doente mental que pratica crime, é levado à delegacia e sua correta autuação criminal
Exclusivo!.Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.
Classificação criminal do golpe do falso sequestro pelo telefone
Exclusivo!.Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
Exclusivo!.Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Perícia Criminal em Projétil de Arma de Fogo
Exclusivo!.Requisição de exame de corpo de delito onde não há Departamento de Medicina Legal
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Aprenda a fazer um dossiê em 5 minutos!
Exclusivo!.Reação do delegado quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva nos crimes com violência doméstica
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.
Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
Exclusivo!.
Quem oferece carona para ‘bandido’ fugir pode ser preso preventivamente
Exclusivo!.
Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Aplicativo é usado para escapar de flagrantes de crimes cometidos na internet
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.
Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Delegado pode mandar conduzir coercitivamente pessoas para a delegacia! Veja como!
Exclusivo!.
Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.
Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.
Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
Exclusivo!.
Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Suspeito não indiciado e direito de acesso ao inquérito
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.
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