Jurídico
Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.Apuração civil de crimes cometidos contra soldados do Exército. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.
O que acontece quando alguém não se identifica a um policial federal, civil ou militar?
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.Ausência do suspeito no Termo Circunstanciado de Ocorrência
Exclusivo!.Embarque de passageiros civis armados em aviões
Exclusivo!.
Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.
Doente mental que pratica crime, é levado à delegacia e sua correta autuação criminal
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.Prisão Precatada e motivos para seu pedido
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.
Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.Limite de tempo para a Medida de Segurança
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.
Técnicas comuns de interrogatório
Exclusivo!.Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
Exclusivo!.20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.
Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
Exclusivo!.Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil da Paraíba
Exclusivo!.Quantos atos infracionais são necessários para internação do menor infrator? Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Delegado pode mandar conduzir coercitivamente pessoas para a delegacia! Veja como!
Exclusivo!.Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.O crime de Roubo! Anotado e comentado por professores e delegados! Com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.
Perguntas essenciais para caracterizar a corrupção de menores na web
Exclusivo!.Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
Exclusivo!.40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.“Andar” sem documentos de identificação é crime?
Exclusivo!.Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.
Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Habeas Corpus para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.
O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Roteiro para quebrar sigilo telemático nos e-mails, sites e redes sociais
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.Tipicidade da reunião de pessoas, mesmo que não seja para praticar crimes
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.
O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.
Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.Assédio moral não é crime!
Exclusivo!.Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.
Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Santa Catarina
Exclusivo!.
Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
Exclusivo!.Disposição penal do ato de roubar e depois extorquir alguém
Exclusivo!.O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.
Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.
Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.
Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
Exclusivo!.Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.
Está preparado para apurar crimes eleitorais em 2016? Tem o "Kit Eleições"?
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Cometer crime contra Cônsul estrangeiro. Apuração e julgamento
Exclusivo!.
Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.
Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Investigação Específica
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.
Tudo sobre o crime de receptação para concursos e atividade do delegado de polícia!
Exclusivo!.Existe prisão em flagrante sem testemunha?
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.
Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Policial militar que “fuxica” atos do delegado para o promotor pratica crime
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.Investigação
Exclusivo!.
Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.
A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
Exclusivo!.A Polícia que pode investigar o crime de ‘escravidão’
Exclusivo!.Como pedir uma prisão preventiva?
Exclusivo!.Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.Confira os principais concursos policiais que sairão até o final deste ano!
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.A dúvida entre autuar em flagrante ou abrir portaria e indiciar. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.Utilidade dos três principais tipos de provas no inquérito
Exclusivo!.
Investigação social do concursando indiciado ou processado
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Conteúdo do envelope enviado ao juiz para interceptação telefônica
Exclusivo!.Vender produto pirata ainda é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
Exclusivo!.Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
Exclusivo!.O que fazer quando o autuado em flagrante não prova a sua idade? É menor? É maior?
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.
O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Possuir arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.
Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
Exclusivo!.Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.Prática de único roubo contra várias vítimas. Crime único ou vários crimes?
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.Pernambuco prepara agora novo concurso para delegado de polícia!
Exclusivo!.Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
Exclusivo!.Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
Exclusivo!.Isolamento e Preservação dos Locais de Crime com Cadáver
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Três principais ferramentas para deixar o inquérito completo
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Prev
Next
