Jurídico
Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.A dúvida entre autuar em flagrante ou abrir portaria e indiciar. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Filhos adotivos de policiais podem ser vítimas de crime hediondo?
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.
Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Sentenciado que descumpre retorno da saída temporária ou outro regime e é levado à delegacia
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Prisão Precatada e motivos para seu pedido
Exclusivo!.
Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Xingar policial na sua ausência não é crime?
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Reconhecimento de suspeitos por fotografias no inquérito. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.
Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.A forma perfeita para achar seu celular roubado quando o buscador e a Polícia não conseguem!
Exclusivo!.
Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Condução de pessoas não suspeitas para esclarecimentos na delegacia e jurisprudência do STF
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
Exclusivo!.Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
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Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
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Do homicídio cometido por PM contra civil e negativa de entrega de arma
Exclusivo!.Desindiciamento, arquivamento de inquérito e suas diferenças
Exclusivo!.
Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Alteração da quantidade exata de álcool encontrada no ar e no sangue do suspeito para tipificar a ebriez
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
Exclusivo!.Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento!
Exclusivo!.
Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
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Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
Exclusivo!.Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 5
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Federal
Exclusivo!.Conteúdo do envelope enviado ao juiz para interceptação telefônica
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Métodos de investigação são modificados para maior eficiência policial
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
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Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Pernambuco prepara agora novo concurso para delegado de polícia!
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Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
Exclusivo!.É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.Está preparado para apurar crimes eleitorais em 2016? Tem o "Kit Eleições"?
Exclusivo!.Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.
Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
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Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
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Prisão via email ou mensagem de celular
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Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Militar fardado ou de folga que agride cidadão e a apuração criminal correta
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.
Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Inquéritos abertos em diversos locais sobre os mesmos fatos
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Quando o policial federal comete crime e, mesmo de folga, é julgado pela Justiça Federal?
Exclusivo!.Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Utilidade da natureza jurídica do inquérito policial e seu uso
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
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Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.11 maneiras de memorizar as leis e os textos jurídicos
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
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Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.Portal Delegados seleciona material para concursandos
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
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Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Médico que não atende requisições do delegado. O que fazer?
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
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Corrupção de menor sem corrupção e sua correta consumação
Exclusivo!.Deputados Estaduais são imunes somente dentro do Estado? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?
Exclusivo!.O flagrante no crime de associação criminosa
Exclusivo!.Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
Exclusivo!.O Livro dos Concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.
A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.Quem “responde” a processo não pode ser Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.
Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
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Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.A Polícia que pode investigar o crime de ‘escravidão’
Exclusivo!.
12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.
Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.
Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Prática de único roubo contra várias vítimas. Crime único ou vários crimes?
Exclusivo!.Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.
Envio de e-mails ou mensagens SMS maliciosos para conseguir dados das vítimas e sua classificação penal
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.
Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.O auto de apresentação e apreensão, prático, rápido e sem repetições que o delegado deve fazer
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.Vias de fato e obrigação de representação criminal
Exclusivo!.Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul ainda este mês!
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.
Juiz e promotor não podem obrigar delegado a indiciar
Exclusivo!.Deputados estaduais são imunes somente dentro do Estado?
Exclusivo!.Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Exclusivo!.
Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Disfarçar-se de servidor público! É crime?
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Jurisprudência
Exclusivo!.
Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.
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