Jurídico
Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.
6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
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Cometer crime contra Cônsul estrangeiro. Apuração e julgamento
Exclusivo!.20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
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Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
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TCO específico para crimes com mais de 2 anos de pena. Veja jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
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É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Novo tipo de Relatório Final de Inquérito para todos os crimes e com 'pedido' de Prisão Preventiva
Exclusivo!.Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
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Permissão legal do uso de armas de fogo apreendidas por policiais federais, civis e militares
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Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Exclusivo!.Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.Prática dos crimes de furto e roubo em concurso. É possível? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Habeas Corpus para trancar inquérito por falta de dolo
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Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
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Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Ameaça aos bens da vítima pode ou não caracterizar crime de extorsão
Exclusivo!.Queimada é crime! E produzir fogo e fumaça? Veja as situações!
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
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Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.Apuração civil de crimes cometidos contra soldados do Exército. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Poder de impacto das armas de fogo portáteis!
Exclusivo!.O flagrante no crime de associação criminosa
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Veja quando possuir arma de fogo em casa é crime inafiançável
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Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!
Exclusivo!.3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
Exclusivo!.Métodos jurídicos que permitem o uso de algemas em detidos
Exclusivo!.Empregada doméstica e a consumação do furto dentro da residência
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Condução de pessoas não suspeitas para esclarecimentos na delegacia e jurisprudência do STF
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Federal
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
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E-mails, ‘torpedos’ e publicações na web. A guarda e o uso como prova em inquéritos
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
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Desindiciamento, arquivamento de inquérito e suas diferenças
Exclusivo!.
Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
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Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Aplicativo é usado para escapar de flagrantes de crimes cometidos na internet
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.
Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
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Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
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Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
Exclusivo!.
Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Espírito Santo
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.5 meios de perceber a mentira!
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
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Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
Exclusivo!.Médico que não atende requisições do delegado. O que fazer?
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.
A dúvida entre autuar em flagrante ou abrir portaria e indiciar. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.Comprovação inicial do crime de falsificação de medicamentos
Exclusivo!.Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.
10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
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Investigação Específica
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
Exclusivo!.
Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.
Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.Suspeito não indiciado e direito de acesso ao inquérito
Exclusivo!.Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Jurisprudência
Exclusivo!.Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
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Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e lavrar crimes federais
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Utilidade dos três principais tipos de provas no inquérito
Exclusivo!.Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
Exclusivo!.A forma perfeita para achar seu celular roubado quando o buscador e a Polícia não conseguem!
Exclusivo!.O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.Violação de domicílio ao entrar sem autorização na boleia de caminhão
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Aprenda a fazer um dossiê em 5 minutos!
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
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Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
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Assédio moral não é crime!
Exclusivo!.Delegado pode mandar conduzir coercitivamente pessoas para a delegacia! Veja como!
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Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
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Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Porte de arma de fogo danificada e sua tipicidade penal
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.
Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
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Técnicas comuns de interrogatório
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‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.
A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
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Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Definição de interceptação, gravação e escuta telefônicas na atual jurisprudência
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
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O Livro dos Concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Métodos para verificar se é uso ou tráfico de drogas
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.
Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
Exclusivo!.Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
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