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Dez 06, 2023
Juridico
Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Corrupção de menor sem corrupção e sua correta consumação
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.
Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.Xingar policial na sua ausência não é crime?
Exclusivo!.
Violação de domicílio ao entrar sem autorização na boleia de caminhão
Exclusivo!.Exigência mínima de atividade jurídica em concursos para delegados de Polícia
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
Exclusivo!.
Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.
Falta de prova técnica e consumação da infração penal de poluição sonora
Exclusivo!.
Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.
Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.Desenvolvimento da investigação inicial nos crimes de furtos simples
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.
Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.
Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.Envio de e-mails ou mensagens SMS maliciosos para conseguir dados das vítimas e sua classificação penal
Exclusivo!.
12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.
'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 4
Exclusivo!.Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
Exclusivo!.
Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.
Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.
Limite de tempo para a Medida de Segurança
Exclusivo!.
Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Quantos atos infracionais são necessários para internação do menor infrator? Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Santa Catarina
Exclusivo!.Disposição penal do ato de roubar e depois extorquir alguém
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.
Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.Fumus Comissi Delicti, pronto para colocar nos autos
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.
Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.
Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Exclusivo!.Furto de água potável, consumação e jurisprudência pertinente
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.
Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.
Modelo genérico de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com uma lauda e jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
Exclusivo!.Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
Exclusivo!.
Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Espírito Santo
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
Exclusivo!.
Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.
Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
Exclusivo!.
Inquéritos abertos em diversos locais sobre os mesmos fatos
Exclusivo!.
Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)
Exclusivo!.Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
Exclusivo!.
Dependente morre ao usar droga vendida por traficante! Há crime?
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.
Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.
Veja quando possuir arma de fogo em casa é crime inafiançável
Exclusivo!.
Tipicidade da falsidade ideológica e descaminho na compra de produtos importados
Exclusivo!.Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
Exclusivo!.Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.
Deputados Estaduais são imunes somente dentro do Estado? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
Exclusivo!.
Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Vias de fato e obrigação de representação criminal
Exclusivo!.
Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.
Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Novo tipo de Relatório Final de Inquérito para todos os crimes e com 'pedido' de Prisão Preventiva
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.
A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.
Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
Exclusivo!.
Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
Exclusivo!.
Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Embarque de passageiros civis armados em aviões
Exclusivo!.Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.Militar fardado ou de folga que agride cidadão e a apuração criminal correta
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo!
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.
Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
Exclusivo!.Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.Investigação Específica
Exclusivo!.Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.É válido inquérito produzido fora da circunscrição
Exclusivo!.
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