Nov 21, 2017

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MPF denuncia 32 pessoas suspeitas de usar verba da Lei Rouanet em festas

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O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas suspeitas de fazerem parte de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 21 milhões. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. A verba, no entanto, era destinada para festas particulares.

 

Antonio Carlos Bellini Amorim é apontado pelo MPF como o chefe da organização criminosa que desviava recursos públicos em benefício próprio. Na denúncia apresentada pelo MPF, a super recepção na luxuosa praia catarinense foi só uma das diversas fraudes praticadas entre 1998 e 2016 pelo grupo Bellini.

 

Contrapartidas de empresas


Segundo o Ministério Público Federal, eram oferecidas contrapartidas para empresas que concordavam em participar do esquema. Algumas empresas só repassavam o dinheiro para o grupo responsável pelas fraudes se obtivessem vantagens, como o custeio das festas de fim de ano.

Os procuradores dizem que o grupo de Bellini fazia projetos e apresentava ao Ministério da Cultura. Depois, com a aprovação da proposta, captava recursos pela Lei Rouanet de empresas interessadas nos incentivos fiscais e deduções de impostos pra quem participa, mas esse dinheiro era desviado.

Dois filhos de Antonio Carlos Bellini Amorim participavam do esquema, segundo a reportagem do Jornal Hoje. Um deles, o noivo Felipe Amorim, assumiu a gestão do grupo por um tempo. O outro filho, Bruno Amorim , era coordenador de realização de projeto. A mulher dele, Tânia Guertas - controlava o trâmite dos projetos.

Todos foram denunciados por organização criminosa. Para o Ministério Público Federal fica claro que todos sabiam que estavam fazendo algo ilícito.

Em uma conversa telefônica, gravada com autorização da Justiça, Bellini combina com a mulher Tânia, como justificar o recurso que deveria ter sido usado na produção de livros.

Bellini pergunta: "Já doou tudo, está em dia todos os livros?"

Tânia responde: "Não. Tem que doar livro que não tem, entendeu?"

Em outra ligação, Bruno (enteado de Tânia Guertas) conversa com a mãe - que não foi denunciada. Ele admite: "Porque o que eu faço, na verdade, não é 100% correto, entendeu? É tipo... eu cumpro a lei, mas não poderia tá fazendo o que eu faço";

A mãe pergunta: "Por que?"

E Bruno responde: "Por que não, mãe. Sei lá, é complicado".

A mãe tenta entender: "Não é Lei Rouanet".

E Bruno responde: "Não, é Lei Rouanet, mas não é 100%."

A mãe insiste: "Mas, Filho, se não é 100%..."

E Bruno justifica: "Todo mundo faz, todo mundo faz".

A mãe, preocupada pergunta: "É, Filho, mas isso implica em quê?".

E Bruno tranquiliza: "Não, não implica em nada, mãe. Eu tô dando, tipo, as contrapartidas sociais, plano do projeto...".

Organização criminosa e associação criminosa


Bellini, a mulher e os dois filhos foram denunciados por organização criminosa. Empresários e executivos que participaram do desvio, por associação criminosa.

O Jornal Hoje não conseguiu entrar em contato com a defesa do Grupo Bellini. O Ministério da Cultura não atendeu aos pedidos de esclarecimento.

G1

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