Ministro concluiu que não seria razoável retirar animal da dona após tempo de convivência

Caracteriza violação ao princípio da razoabilidade

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro

Por Dr. José Rubens Plates e Renan Custódio Flores

Uma proteção adicional ao agente público contra possíveis “ofensas sem limites”

Para promotor, indivíduo precisa ter ciência de que seu DNA pode ser utilizado

Inventou para seus amigos que teve relações sexuais com Izabela Stelzer

Equiparação somente poderá ser executada após transitada em julgado